Guiné-Conacri: Nova Constituição é votada hoje

PorExpresso das Ilhas, Lusa,21 set 2025 8:20

Cerca de 6,7 milhões de cidadãos da Guiné-Conacri votam hoje um novo projeto constitucional, que poderá abrir portas, ainda este ano, às primeiras eleições presidenciais e legislativas desde o Golpe de Estado de 2021.

O projeto intitulado "Uma nova Constituição, uma Constituição que nos une e nos representa" conta com 199 artigos, muitos deles considerados "progressistas", como a criação de um Supremo Tribunal de Justiça para julgar presidentes e membros do Governo "e combater a impunidade"; a criação de um senado e a valorização da paridade, com uma quota obrigatória de pelo menos 30% de mulheres em cargos de decisão e eletivos.

Se for adotada, a nova Constituição substituirá a "Carta da Transição", elaborada pela junta após o golpe de Estado de 2021, que proibia qualquer membro da junta, do Governo ou responsável das instituições de transição de se candidatar às eleições.

Essa proibição já não consta do projeto, abrindo caminho a uma candidatura do general no poder, Mamadi Doumbouya.

A realização deste referendo constitucional permitirá à junta militar dar resposta às exigências de eleições feitas pela comunidade internacional e pelos parceiros financeiros.

Apesar de ter um subsolo rico em minérios, mais de metade da população do país (52%) vive abaixo do limiar da pobreza, segundo dados do Banco Mundial de 2024.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Lusa,21 set 2025 8:20

Editado porSara Almeida  em  21 set 2025 11:16

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