Artigos sobre Poderes
Que Presidente da República para os próximos cinco anos?
Segundo o Tribunal Constitucional são afinal seis os candidatos às eleições presidenciais de 15 de Novembro. Conhecidos os protagonistas da corrida presidencial importa agora descortinar o quadro político onde se vai processar para procurar compreender como eventualmente os candidatos irão posicionar-se e tentar prever o impacto dos resultados das eleições no funcionamento do sistema político na nova legislatura.
Preservar a estabilidade que o sistema parlamentar de 92 proporcionou
A questão dos poderes do presidente da república é um tema de debate actual em vários países e nos mais diferentes sistemas políticos. Nos Estados Unidos com o sistema presidencialista a grande discussão é se no quadro da teoria executiva unitária o presidente tem competência para demitir qualquer titular de cargo público, incluindo as autoridades reguladoras e possivelmente o governador do banco central.
mais
homepage






