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Entre as medidas apresentadas, destaca-se a Atribuição de Rendimento Solidário de Emergência no montante de 30 mil escudos mensais, por um período de três meses, a famílias afectadas pelas cheias bem como a concessão de uma subvenção financeira, a fundo perdido.
O pacote incluí ainda a Bonificação de juros e concessão de garantias do Estado e medidas para aliviar encargos fiscais e com a segurança social as empresas, independentemente da sua dimensão, para assim criar condições materiais de retoma da actividade económica geradora de rendimento.
Será também antecipado, a título excepcional, para 1 de Dezembro de 2025, o período de industrialização da cana-de-açúcar destinado à produção da aguardente.
Não ficam de fora os proprietários legais das viaturas sinistradas em decorrência dos impactos das chuvas, a quem serão atribuídos apoios financeiros nos termos a estabelecer por despacho conjunto do Ministro das Finanças e do Ministro da Administração Interna.
Ulisses Correia e Silva assegurou que para o financiamento das acções de protecção da actividade económica e do programa de investimentos em infraestruturas, o Governo utilizará os recursos do Fundo Nacional de Emergência e do Fundo Soberano de Emergência, para além de contribuições dos parceiros de desenvolvimento.
O chefe do Governo, dirigiu uma mensagem de solidariedade a todos os que viram os seus bens, os seus negócios, as suas propriedades, as suas casas atingidas pela força da natureza.
“Foi muita chuva em pouco tempo, que deixou estragos e prejuízos enormes, mas deixou também muita água a correr nas ribeiras e esperança renovada às mulheres e aos homens do campo”, destacou.
