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O Plano Nacional de Habitação (PLANAH), para o horizonte 2021-2030, elaborado pelo Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, enfatiza que, em Cabo Verde, o défice quantitativo era de 13.828 habitações em 2020.
Nesse contexto, propôs-se reduzir o défice habitacional quantitativo, por via da bonificação, construção de habitações sociais e de custo controlado através da intervenção direta do Estado, mas também contando com os parceiros nacionais e internacionais e ainda por via do setor privado.
São Vicente é um dos municípios, a par da Praia, interior de Santiago, Boavista e Sal, onde o défice habitacional é mais acentuado, pelo que constituem prioridade na implementação do programa de construção de habitações para famílias de baixa renda e jovens.
Até o momento, centenas de famílias de baixa renda e jovens tiveram a oportunidade de ter uma habitação nesta ilha, por via do Programa de Venda e Arrendamento Subsidiado e também com recurso à reconversão de habitações construídas para venda destinando-as ao arrendamento social. Todo este processo, montado pelo Governo de Cabo Verde, vem sendo gerido pela IFH, uma parceira deste Governo na implementação de políticas habitacionais adequadas e contextualizadas.
Mais do que uma promessa, um compromisso
O Programa de Construção de Habitações responde, de forma gradual, às necessidades de habitação dos concelhos, criando modelos de projetos adequados à cultura local, mantendo as famílias beneficiadas nas suas áreas de residência onde têm a sua atividade de subsistência, nomeadamente, pesca e agricultura.
Para enfrentar os desafios habitacionais da ilha de São Vicente, estão em curso e na fase de conclusão, empreitadas de construção de 302 habitações para famílias de baixa renda e jovens, na localidade de Ribeira de Julião, cidade do Mindelo, representando um investimento na ordem de 615.169.076$00.
Novos Lares, Novas Esperanças
A Vila Clarinete, um empreendimento habitacional cujo nome traduz-se numa singela homenagem à música cabo-verdiana, aos músicos nacionais e ao significado deste instrumento musical na referida ilha, é constituída por dois lotes, contemplando um lote 154 habitações, todas do tipo T0, distribuídas por 2 Blocos, e outro com 82 habitações de tipologia T2, distribuídas em 2 Blocos.
No total, a fascinante Vila Clarinete dispõe de 236 habitações, sendo um bloco habitacional destinado à Residência Universitária, de modo a proporcionar igualdade de acesso ao ensino superior, condições de habitabilidade dignas para os estudantes das outras ilhas que procuram São Vicente como ilha de residência académica.
O Aldeamento Rozar, mais um empreendimento habitacional cujo nome representa uma homenagem às festividades do Kolá San Jon, muito popular na localidade de Ribeira Julião, contempla 66 habitações, geminadas de tipologia unifamiliar T2 (sala, cozinha, quartos, casa de banho e quintal). Dispõe ainda, de uma área interna destinada a atividades de convivência e lazer com um parque infantil e uma praça.
Construindo um futuro mais justo
O Plano Nacional de Habitação e as ações em curso refletem a seriedade do compromisso do Governo com a melhoria das condições de vida da população, particularmente das camadas sociais mais vulneráveis. A IFH, por sua vez, fiel ao seu compromisso com o habitat em Cabo Verde e de acordo aos princípios e missão para a qual foi criada, vem trabalhando, coadjuvando o Governo no cumprimento do seu compromisso em matéria habitacional. De igual modo, vem dando, o seu contributo para uma cidade melhor planeada, mais bonita e ambientalmente sustentável, contribuindo assim, para a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com foco no ODS11: “Tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”.
O Programa de Construção de Habitações, abarca até o momento, 32 projetos, um total de 1.182 habitações distribuídasemvários municípios do país, com objetivo de reduzir o défice, sustentado nos princípios de inclusão, integração, acessibilidade, dignidade e urbanidade.
Prevê-se ainda, o lançamento de concurso para mais empreitadas de construção de habitações, de acordo às necessidades existentes, conforme planeado entre o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e a IFH, com vista a expandir ainda mais o alcance do programa habitacional e atingir mais famílias e jovens.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1233 de 16 de Julho de 2025.
