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Luís José Landim admitiu que é preciso “mudar e alterar” o cenário actual, quando falava aos jornalistas após uma audição parlamentar da Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado.
“Estou certo de que não estou como procurador-geral da República, como presidente do conselho superior do Ministério Público e como magistrado que sou também, e creio que ninguém está, nem os deputados estão satisfeitos, de certeza, nem o Governo nem população de uma forma em geral”, vincou.
Avançou que desde 2016 vêm sendo feitos esforços e criadas condições a nível das instalações, equipamentos e de nomeações de magistrados, mas os mesmos “são insuficientes”, sendo que a pendência é “muito grande” e que “convém atacar de uma forma muito direta e frontal” e com meios.
Explicou que a nível de instrução dos processos crimes existem neste momento “mais de 86.000 processos” para 36 procuradores no activo, o que dá uma média de 2.398 processos para cada um, a nível nacional.
Revelou que na Cidade da Praia, “onde residem a maior parte dos problemas e o volume de processo é muito maior”, cada procurador tem uma média de 5.665 processos.
Acrescentou que existem 134 oficiais de justiça, 45 magistrados e que, dos 86.342 processos, 28.550 foram resolvidos e concluídos
Segundo Luís José Landim, o quadro continua a ser “bastante insuficiente” para o volume de processos existentes, apesar do número de pendências reduzir em 2,8 % no último ano.
Na ocasião, avançou que em termos de colaboração da Polícia Nacional, a nível do País, houve “alguma redução” porque os núcleos de pesquisa existentes nas comarcas e nas outras ilhas “não conseguiram dar respostas corretamente por falta de efectivos”, com excepção da Cidade da Praia.
Em relação à Polícia Judiciária, avançou que “melhorou ligeiramente”, com aumento na Cidade da Praia e défice nas ilhas da Boa Vista e São Vicente.
“No Sal, Santa Catarina e Cidade da Praia houve um aumento de colaboração ligeiro queremos muito mais e vamos também continuar a lutar para ver se conseguimos ter mais colaboração da polícia, porque temos uma lei de instrução criminal que estabelece as competências de cada uma das polícias em termos de investigação”, acrescentou.
