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Aníbal Borges falava em conferência de imprensa para manifestar a posição de 13 sindicatos em relação às medidas de protecção dos trabalhadores e das famílias cabo-verdianas, anunciadas pelo Governo, e o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.
Segundo o sindicalista algumas instituições e empregadores de segurança privada deixam os seus trabalhadores deslocarem-se para o serviço a pé ou de táxi, sem qualquer equipamento de protecção individual, e outras empresas têm obrigado os seus funcionários a gozarem as férias em plena quarentena.
O presidente do STIF disse congratular-se com as medidas anunciadas pelo Governo, mas manifestou alguma reserva em relação ao cumprimento das mesmas, já que tem recebido reclamações por parte de alguns trabalhadores.
Conforme Aníbal Borges, a situação de emergência desafia os sindicatos a estarem na linha da frente na protecção dos direitos e condições de vida dos cabo-verdianos, sendo que os princípios da cooperação e da solidariedade são agora “muito importante” para atravessar a crise com “maior força possível”.
Por outro lado, assegurou que os sindicatos não vão tolerar que o empregador tente aproveitar desta trágica situação para reestruturar e cortar postos de trabalho, nem castigar ou vingar dos trabalhadores considerados incómodos.
O sindicato apelou ao Governo para que assuma as suas responsabilidades e que seja consequente em relação ao cumprimento das suas obrigações, fazendo chegar efectivamente a todos os beneficiários o prometido apoio e evitar toda a tentativa de discriminação.
“Solicitamos ao Governo e às instituições com responsabilidades nessa matéria, a fazerem um levantamento para que os trabalhadores atingidos pela crise, quer seja antes, ou depois da declaração do estado de emergência venham a ter igual tratamento”, relatou.
O sindicalista avançou ainda que existem empresas e empregadores em dívida para com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), situação que, no seu entender, irá dificultar a vida dos trabalhadores no acesso aos subsídios anunciados pelo Governo.
Em relação aos trabalhadores do sector informal, propôs a criação de uma linha verde gratuita para que possam ter acesso as informações necessárias, contactar os serviços de apoio como o INPS, Direcção-geral do Trabalho e Inspecção-geral do Trabalho.
Sobre os 10 mil escudos a atribuir a 30 mil trabalhadores do sector informal, por um período de um mês, Aníbal Borges mostrou-se preocupado, já que considera esse montante de insuficiente para acudir muitas famílias que lidam neste sector.
Questionado sobre a prorrogação ou não da declaração de estado de emergência, adoptada devido à pandemia de COVID-19, Aníbal Borges disse ser favorável caso for necessário, mas defendeu que sejam feitas algumas alterações, já que o decreto-lei presidencial tem lacunas, sobretudo na questão da mobilidade das pessoas.
