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Durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE’2024), na manhã de hoje, o deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) Julião Varela considerou que perante o cenário actual de crise o Governo devia poupar nas despesas, mas o mesmo continua a agir no sentido contrário.
“Em 2021, a verba total para as deslocações era de 624 mil contos, em 2022 subiu para 630 mil contos, em 2023 foi de 832 mil contos, apesar de no debate do orçamento o valor fixado ser de 794 mil contos, mas apareceu publicado 832 mil contos e para 2024 esse montante ascende a 1 bilhão de escudos”, apontou.
Segundo avançou, em 2022 o Governo tinha um montante de 80 milhões de escudos, em 2023 aumentou para 118 milhões de escudos, o que significa “uma média de 328 contos por dia em deslocações”.
Para o PAICV, perante o cenário actual, o Governo devia continuar a apostar e acionar outros meios nomeadamente sistema informáticos, representações diplomáticas para poupar recursos que poderiam ser alocados em outras áreas e projectos essenciais para o desenvolvimento do país.
Por seu turno, o deputado Celso Ribeiro, do Movimento para a Democracia (MpD, poder) considerou que se trata de um “instrumento importante” que vai permitir o funcionamento do país.
Explicou que o montante alocado para a rubrica viagens e deslocações representa um aumento de 1,1 % em relação ao ano transacto.
Segundo disse, esse aumento justifica-se pelo aumento dos funcionários públicos, uma vez que foram contratados mais médicos, professores, enfermeiros e policiais, que, para exercerem as suas profissões, têm que se deslocar.
Entretanto lembrou que o Presidente da República solicitou também o aumento de verbas para esta rubrica.
“Temos que assumir que houve rigor nos orçamentos anteriores com diminuição de verbas nesta rubrica, sendo que em 2020 e 2021 a volta de 0,8%”, referiu o deputado, que acusou o PAICV de ser “irresponsável”, pois durante a sua governação canalizava para esta rubrica 1,2 a 1,6 %, num orçamento “relativamente menor ao actual”.
Por outro lado, o deputado da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição) António Monteiro considerou que esse aumento de cerca de 220 mil contos na rubrica viagens e deslocações devia ser direcionado para outros sectores para ajudar o país a resolver os vários problemas existentes sobretudo a nível dos transportes.
“Temos um país com dificuldades de múltiplas ordens e com várias dificuldades e aqui qualquer centavo que o país possa poupar nas despesas públicas fará todo o sentido porque essa poupança poderá ajudar o país em outras dimensões, mas estamos preocupados em continuar a aumentar as despesas sem vermos para a realidade do país”, apontou.
O OE’2024, com o montante exacto de 85.948.752 206 escudos, tem como principais pilares “a busca pela estabilidade económica, a promoção de reformas e investimentos para criar empregos e o compromisso com a protecção dos mais vulneráveis, visando o desenvolvimento sustentável e a coesão social no país”, de acordo com o MpD.
Prevê o crescimento da economia cabo-verdiana em 2024 entre 4.7 e 5 %, uma inflação a rondar os 3 %, um défice público em 2.9 % e a dívida pública situar-se nos 110 % do Produto Interno Bruto (PIB).
