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Olavo Correia avançou essas informações em conferência de imprensa para o balanço de mais uma missão de avaliação ao desempenho do arquipélago do grupo composto por Espanha, Luxemburgo, Portugal, União Europeia, Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que decorreu na Praia de 20 a 27 de Novembro e que este ano é presidido por Portugal.
“Estamos a falar de estimativas, portanto, só a ordem de grandeza, entre os 50 e os 60 milhões de euros. E se ainda pudermos fazer melhor, ainda melhor para Cabo Verde. Quanto ao tema, tem a ver com o Fundo Climático e Ambiental e Diversificação da Economia Cabo-verdiana”.
O comunicado final do GAO abordou diversos temas durante sua missão, incluindo estabilidade macroeconômica, situação fiscal, gestão de finanças públicas, emprego, redução da pobreza, proteção social, transição energética, segurança, saúde, economia azul, ação climática e conectividade. Destacou a importância de acelerar a diversificação econômica, especialmente no turismo, para aumentar a resiliência a choques externos.
O comunicado ressaltou que a economia cabo-verdiana está operando acima do potencial de crescimento pós-pandemia, embora a previsão para 2023 tenha sido revisada para baixo (de 6,8% para 5,7%). Enfatizou a necessidade de acelerar a diversificação econômica, especialmente no turismo, através de reformas estruturais para criar um ambiente de negócios atrativo, próspero e dinâmico, visando impulsionar investimentos, empregos e crescimento sustentável inclusivo. Elogiou a actualização da agenda de reforma do Sector Empresarial do Estado, mas expressou preocupações sobre riscos fiscais, especialmente garantias e capitalizações. Sobre aquisições públicas, apreciou progressos na avaliação da metodologia e no processo de contratação, mas manifestou preocupação com o uso frequente de contratação directa em situações de urgência, que poderia comprometer a relação qualidade/preço.
No âmbito climático, o GAO reconheceu avanços, enfatizando a importância para o desenvolvimento sustentável e resiliente. Destacou a definição de indicadores orçamentais climáticos, estratégia de mobilização de recursos e compromisso com uma governança inclusiva. Ressaltou a necessidade de fortalecer a coordenação nacional, aumentar a transparência na implementação das ações climáticas e estruturar instrumentos como o Fundo Climático e Ambiental.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1148 de 29 de Novembro de 2023.
