Parlamento debate Orçamento de Estado para 2025

PorExpresso das Ilhas,4 nov 2024 16:03

O parlamento vai debater esta quarta-feira, 6, o Orçamento de Estado para 2025 e a criação do Fundo Climático e Ambiental Global, conforme anunciou hoje a Assembleia Nacional.

A próxima sessão ordinária do Plenário da Assembleia Nacional terá lugar entre os dias 06 e 08 de Novembro . Segundo a mesma fonte, a primeira Sessão Ordinária de Novembro vai permitir o debate de temas de interesse social e a aprovação de propostas de Lei com impacto para a vida dos cidadãos cabo-verdianos.

O ponto alto da primeira Sessão será a discussão em sede da Generalidade da proposta de Lei que aprova o Orçamento de Estado para o ano económico de 2025.

Também está previsto a discussão na generalidade e aprovação do Projecto de Resolução que aprova o Orçamento Privativo da Assembleia Nacional para o ano económico de 2025.No dia 8 consta da agenda consta o debate com o ministro das Comunidades, visando debruçar sobre toda a sua área tutelada por indicação do Grupo Parlamentar do MpD .Ainda no dia 8 haverá pergunta dos deputados ao Governo e a aprovação de propostas da lei a que cria o Fundo Climático e Ambiental Global, Sociedade Anónima Unipessoal e estabelece as bases do respetivo regime jurídico – Votação Final Global; e a proposta de Lei que procede à primeira alteração à Lei n.o 22/X/23, de 18 de Abril , estabelece o Regime Jurídico de Comercialização, Importação, Distribuição e Produção de Plástico de Utilização Única - Votação Final Global.

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Autoria:Expresso das Ilhas,4 nov 2024 16:03

Editado porAndre Amaral  em  23 nov 2024 8:20

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