A segunda sessão parlamentar do mês de Janeiro arranca esta quarta-feira, na Assembleia Nacional, e terá como principal destaque o debate com o Primeiro-Ministro sobre “Políticas Fiscais e o seu impacto no crescimento económico de Cabo Verde”, tema proposto pela União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID). Às vésperas do início dos trabalhos, MpD, PAICV e UCID apresentaram as suas posições em conferências de imprensa de antevisão da sessão.

O PAICV considerou que o executivo falhou na condução da política fiscal, limitando-se a beneficiar da reforma de 2014 e adoptando, ao longo de dez anos uma postura impediosa no aumento da carga tributária, com reflexos directos no custo de vida das famílias e na actividade das empresas. Já a UCID considerou que apesar do aumento da arrecadação, os efeitos positivos da política fiscal do Governo não se reflectem no crescimento económico, na produtividade e nem no alívio fiscal para famílias e empresas. Por seu turno, o MpD, defendeu que o Governo do partido introduziu uma mudança estrutural na forma como o Estado gere os impostos e os recursos públicos, associando responsabilidade orçamental, crescimento económico e melhoria das condições de vida dos cabo-verdianos.

O Banco Mundial recomendou hoje que Cabo Verde adopte uma “política fiscal mais eficiente” para implementar reformas que reforcem a sustentabilidade orçamental e acelerem o crescimento económico inclusivo.

Entre quarta e sexta-feira, no Parlamento, o Orçamento de Estado para o próximo ano é discutido na especialidade. O Ministro das Finanças, em entrevista ao Expresso das Ilhas, diz que há espaço para acomodar propostas dos outros partidos, mas Olavo Correia deixa também o aviso: o orçamento tem de ser equilibrado e, no essencial, ilustra o programa do governo.