O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou esta segunda-feira, 12, os diplomas do Governo sobre a carreira do pessoal do sector da saúde, bem como os respectivos PCFR.

​O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou esta terça-feira novos diplomas proveniente da Assembleia Nacional que focam nas áreas como iluminação pública e pauta Aduaneira.

O Presidente da República promulgou na tarde de quarta-feira, 18, dois novos diplomas da Assembleia Nacional, nomeadamente a lei que cria o Fundo Climático e Ambiental, e um decreto do Governo.