homepage
Dado o posicionamento geoestratégico, Cabo Verde tem procurado afirmar-se como uma economia relevante no Atlântico Médio, visando reforçar a sua capacidade e resiliência. Para não depender somente do turismo, o Governo pretende desenvolver o setor empresarial, promovendo oportunidades de investimento em áreas estratégicas relevantes como financeira, portuária, aeroportuária, farmacêutica, das telecomunicações e da energia e água. A participação do setor privado é essencial para, por um lado, realizar a nossa ambição operacionalizada pelo PEDS II, por outro, impulsionar assim o crescimento económico, a aceleração da transição energética e digital, o turismo sustentável, a economia azul, a indústria e a transformação da agricultura e consequentemente diversificar a economia.
“... o FMI avaliou positivamente a performance da economia, com perspetivas de crescimento económico de 4,4%, em 2023.”
Com a conferência internacional realizada em abril passado, os parceiros de desenvolvimento confirmaram o seu alinhamento com as orientações do PEDS II que operacionaliza o Programa do Governo da X Legislatura e o primeiro ciclo da Ambição 2030. Estes têm avaliado positivamente a governação do país e assim, recentemente, o FMI avaliou positivamente a performance da economia, com perspetivas de crescimento económico de 4,4%, em 2023. O Outlook de outubro corrente (FMI), aponta que as perspetivas para o país são favoráveis, com previsão de crescimento médio de 4,6%, de 2024 a 2028, confirmando a recuperação sustentável da economia. Igualmente, a Fitch Ratings, no seu relatório de junho, realça que a revisão do Outlook para positivo, uma avaliação que indica um nível de risco moderado, reflete a robusta perspetiva de crescimento económico, com melhorias nas métricas externas e das finanças públicas.
As instituições financeiras e as empresas têm um papel acrescido na materialização da ambição do país. Assim, o Governo confia que para fazer de Cabo Verde um país plataforma, são cruciais parceiros empresariais com experiência, know-how, capital, tecnologia e potencial de mercado para a implementação com sucesso da agenda de privatização, alienação parcial, concessão ou Parceria Público-Privada (PPP) das empresas públicas, constante na Resolução nº 104/2022, de 16 de novembro.
Parcerias para o desenvolvimento sustentável
O Governo de Cabo Verde mobilizou parcerias importantes, Banco Europeu de Investimento, Banco Africano de Investimentos, Banco Mundial e FMI, para investimentos em projetos prioritários e impactantes nos domínios da transição energética, ação climática, economia circular, conectividades, transformação digital e economia azul, criando assim condições para reforçar a credibilidade do país, aceder a novos fundos climáticos ambientais à escala global e contribuir para atingir Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Assim, destaca-se o acesso ao Fundo Fiduciário para a Resiliência e Sustentabilidade do FMI e acordo inovador e impactante assinado entre os Governos de Cabo Verde e Portugal, para o Fundo Climático e Ambiental de Cabo Verde. Ambicionamos acelerar a transição energética e atingir uma penetração de energias renováveis não abaixo de 50% em 2030 e acima de 80% em 2040 e, até 2050, atingir 100% de mobilidade elétrica e a neutralidade carbónica. Estas mudanças serão impulsionadas pelo Programa Nacional de Sustentabilidade Energética, representam oportunidades de negócios para o setor privado, mas também para parcerias público-privadas que deverão inclusive contar com garantias de crédito do Estado Português a projetos nos PALOP, no valor de 400 milhões de Euros, ao abrigo do Compacto Lusófono.
A localização geoestratégica, economia aberta ao mundo, democracia consolidada e estável, transparência, liberdade, acordo de cooperação cambial, segurança jurídica, alargamento dos acordos de dupla tributação e proteção do investimento são vantagens competitivas, que alavancam o potencial de país plataforma. Tem sido reforçado pela transformação digital em curso, nomeadamente através do novo cabo submarino Ellalink e da grande penetração da internet no país. Por fim, pelo projetoParcerias para o desenvolvimento sustentável de hub regional das telecomunicações, um centro regional da inovação, do empreendedorismo e da excelência e um mercado regional de referência da economia digital, para África e Europa.
O país confere, assim, grandes oportunidades de investimento e de negócios ao setor privado que é aliás, o maior investidor e empregador, liderança essa que deverá aprofundar, com forte expansão do tecido empresarial e em especial das médias empresas que deverão, até 2026, constituir cerca de 30% do universo, devendo o setor empresarial privado assegurar pelo menos 51% do emprego.
Cabo Verde é um país credível e os investidores têm vindo a aprofundar a sua confiança e a aposta no país como destino de investimentos. A reforma do Setor Público Empresarial (SPE) deverá conferir novas oportunidades ao setor privado nacional e estrangeiro, objetivando o desenvolvimento empresarial e a aceleração do desenvolvimento económico.
Preparar o mercado para a internacionalização
Os processos de privatização, alienação parcial, concessão ou parceria público-privada são planeados de forma a assegurar a transparência, aplicação das melhores práticas internacionais, boa governança e garantir a participação dos diferentes atores envolvidos, designadamente o setor privado e a sociedade civil.
Cabo Verde é dotado de um mercado de capitais de confiança, em crescimento e acessível, uma alternativa de financiamento do desenvolvimento. É também, um mecanismo de atração e captação de investimento estrangeiro, alavancando a visibilidade e posicionamento do país a nível internacional.
Dinamização do Setor Público Empresarial (SPE)
A agenda de privatização, alienação parcial, concessão e PPP, contribui para aumentar o potencial de crescimento das empresas, dinamizar o mercado de capitais e potenciar ganhos, designadamente, para as empresas, trabalhadores, emigrantes e a sociedade cabo-verdiana em geral.
A Bolsa de Valores de Cabo Verde desempenha um papel central no desenvolvimento do mercado de capitais e, consequentemente, no sucesso da implementação da agenda de privatização, alienação parcial, concessão e PPP, assegurando um ambiente regulado, que promova a confiança dos investidores.
“...Caixa Económica de Cabo Verde, EMPROFAC,ENAPOR e CV Handling, cujos processos de privatização, alienação parcial, concessão ou PPP serão lançados no decurso deste ano...”
A agenda irá promover a transformação digital e a modernização dos processos de gestão das empresas (Corporate Governance), reforçando a notoriedade do SPE, nomeadamente Caixa Económica de Cabo Verde, EMPROFAC, ENAPOR e CV Handling, cujos processos de privatização, alienação parcial, concessão ou PPP serão lançados no decurso deste ano, por anúncio através do portal (no QRCode abaixo) do Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial.
A entrada de parceiros estratégicos confere aos quadros nacionais oportunidades de trabalho, desenvolvimento de competências, crescimento profissional, network, inserção em grupos empresariais de referência mundial.
Unidade de Acompanhamento do Setor Empresarial do Estado
