Este número contém cerca de 350 páginas com trabalhos de diversa indole, de autores cabo-verdianos e estrangeiros, sobre temáticas como as escutas telefónicas em Cabo Verde (André Leite, da Faculdade de Direito da Univ. do Porto), constituição e processo penal (Casimiro de Pina), democracia e valores em Cabo Verde (Leão de Pina), oposição e seu estatuto na Constituição da Republica de Cabo Verde (Aristides Lima), justiça constitucional em Cabo Verde (Benfeito Ramos), processo administrativo - recensão crítica a livro de Wladimir Brito (Mário Silva), constitucionalismo chinês (Wei Dan), justiça constitucional no Brasil (Martônio Barreto), a problemática dos índios no Brasil (Alex Pagliarini), regime jurídico dos jogos de fortuna e azar em Cabo Verde (João Santos) crónica legislativa (Leida Santos), reprodução assistida e VIH (Vera Raposo, da FD de Coimbra), processo civil (Cândida Pires, Macau).
No acto de apresentalção haverá ainda duas comunicações, a cargo de Leão Lopes e Leão de Pina, com os temas "A cultura como estratégia de desenvolvimento de territórios - uma abordagem operacional" e "Espaço público, cultura política e democracia em Cabo Verde".
homepage






