São Nicolau: Aceso debate sobre leis de incentivo e financiamento da cultura

PorExpresso das Ilhas,19 out 2011 23:00


O primeiro painel do I Fórum Nacional da Cultura, subordinado ao tema "As leis de incentivo e financiamento da cultura", gerou um intenso debate sobre os direitos dos artistas. O evento decorre até ao próximo dia 21 de Outubro, na ilha Sâo Nicolau.

Os artistas manifestaram as suas preocupações relativamente à valorização do seu talento e trabalho, e deixaram um apelo para a resolução.

O pagamento do IVA sobre o cachet , o IVA sobre os produtos culturais, concorrência desleal, pirataria, entre outras, foram alguns dos aspectos enumerados, que afectal a parte económica da cultura.

São anseios que conforme o ministro da cultura, Mário Lúcio, vão contribuir para melhorar os dispositivos legais nesta matéria.

Deste painel também resultaram "boas notícias" para os artistas, como a criação do Banco da Cultura, que será uma realidade em 2012 e que visa financiar projectos artísticos, assegura Mário Lúcio.

As alterações feitas à Lei do Mecenato foram outro ponto da agenda, sendo certo que, a partir de agora, o Ministério da Cultura tem o poder de dar um parecer sobre o patrocínio, dando mais margem ao artista para solicitar o apoio de empresas.

"Estas alterações também vão evitar que haja decisões de privados directamente nas políticas públicas", medida que o ministro da Cultura defende como uma "aliada das comunidades artísticas", principalmente daquelas que estão fora dos grandes centros urbanos.

Os artistas também deixaram várias propostas, entre as quais as isenções aduaneiras. Mário lúcio garante que a medida consta da Lei do Orçamento, que será melhorada no sentido de melhor se adaptar às novas realidades.

"Não só os grupos musicais, mas também artistas ou colectivos de artistas e instituições culturais, entre outros, têm regalias aduaneiras, ao contrário do que estava prevista na anterior lei", explicou o ministro.

Em declarações à Inforpress, o actor de teatro Jorge Martins concordou que, com as resoluções deste debate, se desenha um "futuro risonho" para os artistas, a nível individual ou colectivo. "Mostra que o Governo está a dar mais espaço à cultura e à valorização dos artistas", afiançou.

O actor deixa, no entanto, um conselho à comunidade artística para se unir para que tenha cada vez mais voz, divulgando as leis que os protegem e que não deixem esta tarefa apenas para as entidades competentes.

O I Fórum Nacional da Cultura está a decorrer em São Nicolau até ao dia 21, nas cidades do Tarrafal e da Ribeira Brava, sob o lema "Furtuna di Kada Um, Rikeza Di Nos Tudu", com o objectivo de reunir pessoas que têm na cultura um interesse comum e nas quais se reconhece um contributo valoroso no desenvolvimento intelectual do país. 

 

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Autoria:Expresso das Ilhas,19 out 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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