Daniel Spínola que falava em conferência de imprensa esta segunda-feira na Cidade da Praia, disse que vai se tomar um conjunto de medidas que visam o cabal cumprimento do papel da SOCA que tem cerca de 370 sócios.
"É fundamental organizarmos para criarmos um Fundo Social Cultural que possa servir os nossos artistas, daí o nosso empenho em acelerar o processo de arrecadação dos direitos e desenvolver projectos e estratégias que garantam a implementação efectiva dos seus objectivos", frisou.
De acordo com o presidente da SOCA, as estações radiofónicas, as televisões, discotecas, hotéis, entre outros que fazem uso dos trabalhos dos diferentes autores, tem a obrigação de pagar pelo seu uso uma quantia que ronda os 70 mil escudos mensais, mas isso não tem acontecido.
Na opinião de Daniel Spínola, apesar de Cabo Verde ter crescido muito em termos de protecção da propriedade intelectual com a criação da SOCA em 2005 e com a revisão da lei sobre os direitos autorais, deve-se sensibilizar e consciencializar os usuários das obras artísticas literárias e científicas sobre a necessidade que têm de pagar aos autores os seus direitos.
"Há dois anos que iniciamos o processo de execução pública a fim de pôr cobro à situação de utilização indevida dos trabalhos dos associados, mas ainda não conseguimos nenhuma resposta", disse, Daniel Spínola, sublinhando a estratégia que vão utilizar baseia-se na parceria com uma empresa de contabilidade que possa garantir a cobrança.
Spínola informou ainda, que já enviaram cartas ao Governo no sentido de se sensibilizar a Inspecção Geral das Actividades Económicas ( IGAE) visando apoiar nessa cobrança.
A SOCA pensa ser importante fazer uma ofensiva a todos os níveis para alcançar e concretizar os seus objectivos de cobrança e distribuição dos direitos dos autores em Cabo Verde.
homepage






