
Os direitos autorias e as novas formas de cooperação entre autores lusófonos foram os assuntos que suscitaram preocupação durante o III Encontro de Sociedades Lusófonas de Autores, que decorreu entre 04 e 08 de Março, em Maputo, Moçambique.
O presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Autores (SOCA), Daniel Spínola, que representou o arquipélago nesse evento, disse hoje à Inforpress que os países lusófonos estão preocupados com a questão dos direitos autorias em Cabo Verde.
"Foram aprovadas uma moção de apelo ao Ministério de Cultura de Cabo Verde, e demais autoridades competentes na matéria de direito autoral no país, para que se tome medidas necessárias no sentido de dissipar o actual clima de incerteza jurídica sobre a gestão dos direitos autorais que está a prejudicar o bom andamento das actividades nesse campo", indicou.
Segundo Daniel Spínola, essa decisão foi tomada após a reavaliação das novas estratégias de actuação das sociedades de autores e abordada a questão das novas perspectivas sobre as formas de cooperação e apoio entre as sociedades lusófonas.
O presidente da SOCA disse que foram analisadas informação sobre a gestão colectiva do direito de autor em cada um dos países que integram a Comunidade lusófona, através das comunicações apresentadas pelos respectivos representantes.
A reunião serviu também para criar os comités para elaboração de pesquisa e estudo de direito comparado entre as legislações dos países lusófonos.
Durante o encontro, foi também criado o Comité do International Confederation of Authors and Composers Societies (CISAC), fundada em Paris em 1926.
Daniel Spínola aproveitou para reunir-se com o representante do CISAC, para oferecer-lhe os documentos e instruções necessários para que a SOCA passe de membro observador a membro efectivo dessa confederação.
Na sequência deste evento, Daniel Spínola manteve encontros com todas as sociedades de autores presentes, com as quais estabeleceu a intenção de representação recíproca e inteirou-se da situação da polícia criminal responsável pelas questões da propriedade intelectual que tem estado a actuar ao nível da pirataria.
O presidente da SOCA também participou num debate televisivo sobre os direitos autorais nos países africanos lusófonos.
No III Encontro de Sociedades Lusófonas de Autores Neste estiveram presentes as sociedades de autores de Cabo Verde, Portugal, Angola e Moçambique. As Sociedades de Autores e Compositores Brasileiros (ABRAMOS, a SOCINPRO e UBC) fizeram-se também representar nesse encontro.
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