
O presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Autores, SOCA, Daniel Spinola afirmou esta terça-feira durante uma conferência de imprensa que querem acabar com a SOCA, retirando-lhe o subsídio e a sede.
Segundo o presidente da SOCA, o ministro da cultura retirou o subsídio de 1.300 contos, que foi atribuído pelo primeiro-ministro, à anterior direcção da SOCA, e enviou uma carta pedindo a devolução da instalação, na véspera da Assembleia Extraordinária.
"Alegou se que como a associação precisa de um critério. Como não éramos da utilidade pública - agora já pedimos para ser da utilidade pública - alegou-se isso para cortar o subsídio. Entretanto, fizeram protocolo com outra associação, e uma grande actividade de 6 mil contos", conta.
Quanto a afirmação do Ministério da Cultura de que a SOCA pouco ou nada faz, Daniel Spínola reivindica:
"Nós fomos eleitos em Novembro de 2008, em 2009 nós trabalhamos todo o processo da cobrança, elaboramos uma tabela mínima de execução pública, que é a tabela de cobrança dos direitos autorais, que são as taxas que cada organização ou entidade que utiliza música deve pagar, nomeadamente as discotecas, as rádios e as televisões públicas e privadas e entres outros".
Daniel Spinola diz ainda que, em Janeiro de 2010, enviou mais de 80 cartas para cobrar as entidades que fazem uso da música, mas sem respostas, e partir dai resolveu pedir ajuda a IGAE, que também não respondeu.
"Enviámos uma carta ao Ministro da Cultura e ao Ministro da Indústria e Turismo que são tutelas das IGAE, pedindo que nos apoiasse na questão da cobrança, aconselhando a IGAE a colaborar connosco para podemos pôr cobro à situação de ilegalidade", refere.
Daniel Spinola afirma mesmo que o Ministro da Cultura não quer que os direitos autorais sejam cobrados.
"O Ministro da Cultura enviou-nos uma nota felicitando-nos pelo nosso bom desempenho, e depois aconselhou-nos a não avançar com a cobrança, porque segundo ele não há condições neste momento para fazermos a cobrança, em termos técnicos, de software e de regulamento, mas isso não corresponde a verdade", declarou.
O presidente da SOCA diz que se reuniram para discutir várias questões, e afirma que estão a tentar denegrir e acabar com a SOCA.
"Fizemos a Assembleia Extraordinária para reflectirmos sobre essa situação, saiu uma moção importante que fala dessas questões, e da tentativa de denegrir e acabar com a SOCA. Até aconteceram coisas estranhas e caricatas, porque no mesmo dia que tínhamos uma Assembleia Extraordinária havia uma criação de sociedade de músicos", esclarece.
"É ridículo e absurdo terem dito ai que a SOCA já foi extinta e que haverá uma nova direcção a partir da que criaram ai. Nós somos autónomos, e uma sociedade privada sem fins lucrativos, somos totalmente autónomos e somos eleitos pela assembleia-geral da SOCA", critica ainda.
Daniel Spinola diz que vai continuar a trabalhar mesmo sem subsídio e sem a sede.
"Nós temos trabalhado sem o dinheiro e o subsídio era apenas para a sede. Praticamente, para pagar o arrendamento, nós sempre trabalhamos sem sermos remunerados condignamente".
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