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A União Europeia (UE) decidiu prorrogar o prazo para a entrega de pedido de subvenção no âmbito do programa temático de promoção cultural endereçado aos actores não estatais e às autoridades locais de desenvolvimento.
Formulado através do convite "A Cultura como instrumento de criação de emprego para o desenvolvimento socioeconómico e a redução da pobreza em Cabo Verde", esse programa, segundo a adida da delegação da UE, Cassandra Pereira, pretende contribuir para a inclusão das camadas mais desfavorecidas da sociedade cabo-verdiana assim como o fortalecimento do papel das mulheres e dos jovens na gestão dos bens e dos serviços culturais.
O envelope do financiamento indicativo é de 1,4 milhões de euros (154,2 mil contos), destinado a financiar propostas e projectos de promoção cultural na sociedade cabo-verdiana.
O programa prevê apoiar os agentes culturais no diálogo de governança cultural, fortalecimento das capacidades profissionais e de gestão dos agentes culturais e o incentivo ao desenvolvimento das indústrias culturais em áreas chaves para a criação de emprego.
Perspectiva-se, ainda, estimular as ligações entre a cultura e outros sectores estratégicos, incentivar o desenvolvimento da educação para cultura da investigação e inovação para um sector da cultura mais competitivo.
O valor das subvenções varia de 100 mil a 300 mil euros (11 mil a 33 mil contos), sendo a percentagem mínima de financiamento de 50 por cento e a máxima de 90 por cento.
São critérios de elegibilidade ter personalidade jurídica e não ter fins lucrativos, ser uma organização não-governamental e estar estabelecidos na União Europeia ou em Cabo Verde.
O prazo para envio de pedidos de subvenção era até ao dia 13, mas foi prorrogado para até 27 de Agosto de 2013.
