O apoio do MCIC será canalizado para as Câmaras Municipais que manifestarem o interesse em receber o subsídio para custear os cortejos de grupos e realizar concursos entre os grupos que desfilarem nas suas respectivas autarquias.
O montante global referido pelo MCIC é de seis milhões de escudos, proveniente de orçamento do MCIC, e que “será distribuído em conformidade com os critérios estabelecidos” pelo edital.
Os critérios referem que só podem candidatar-se ao apoio as Câmaras Municipais, representadas pelos respectivos pelouros responsáveis pela organização dos concursos dos grupos oficiais de carnaval. Deverá ser apresentado um plano de trabalho (para a organização do Carnaval 2017) e os projectos com chances de serem contemplados são aqueles que incluam a organização de concursos dos grupos oficiais que irão desfilar no Carnaval do ano 2017. Por fim, sublinha que o incumprimento dos critérios resulta na anulação do projecto candidato.
O MCIC justifica este incentivo ao carnaval como sendo uma das medidas políticas com vista a proporcionar “a criatividade, distribuição de renda e estimular os grupos de carnaval a melhorar a sua participação nos desfiles e poder apresentar um produto final consumível”.
De lembrar que no mês passado o MCIC anunciou a extinção do Fórum Nacional de Carnaval, evento anual criado pelo anterior governo, e anunciara para breve a abertura do concurso para financiamento do carnaval, em novos moldes.
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