Abraão Vicente disse que o presidente da SOCA não conhece as leis dos direitos autorais e nem a lei da taxa da cópia privada.
O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas reagiu assim depois do Presidente da Sociedade Cabo-Verdiana de Autores (SOCA), Danny Spinola, ter dito numa conferência de imprensa que a sua instituição não recebe do Ministério da Cultura, desde de Outubro de 2016, o subsídio que está na lei.
Para o governante, o Ministério da Cultura não recebeu qualquer valor do Ministério das Finanças referente à taxa da cópia privada pelo que não pode fazer nenhuma transferência.
Abraão Vivente disse ainda que há uma confusão enorme, porque a cobrança não é para o funcionamento da SOCA, mas sim para distribuir aos autores.
“Confundir o financiamento do Ministério da Cultura, da taxa da cópia privada com o financiamento do plano de actividade da SOCA é no mínimo uma subversão do sentido da lei, porque a cópia privada deve ser distribuída para quem tem direito a usufruir que são os autores e compositores”, explicou Abraão Vicente.
Abraão Vicente explicou que está a fazer de tudo para verificar se tanto a Sociedade Cabo-verdiana de Músicas como a SOCA tem condições não só para receber essa verba, mas para fazer a sua distribuição.
Por outro lado, Abraão Vicente espera que a SOCA faça parte de organizações internacionais. “Estamos à espera que a SOCA dê passos fundamentais para entrar na Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores", comentou.
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