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A cerimónia de homenagem decorrerá durante o lançamento do mais recente livro do autor, que terá lugar na Associação Cabo-verdiana de Lisboa.
Em nota enviada, o presidente da SOCA, Daniel Spínola, sublinhou que esta distinção integra uma série de homenagens promovidas pela instituição a diversos criadores culturais ao longo do tempo, incluindo músicos, escritores e artistas plásticos.
Ainda em Lisboa, Daniel Spínola participa este sábado, 21, na cerimónia de lançamento do projeto "Na Rota da Independência – 1975|2025", que decorrerá na Quinta da Ribeirinha, em Santarém. A iniciativa é organizada pela Associação Criatura, no âmbito das comemorações dos 50 anos da independência de Cabo Verde.
Direitos autorais
O presidente da SOCA aproveitou a ocasião para abordar também a recente discussão pública sobre os repertórios musicais e a gestão dos direitos autorais. Spínola afirmou que a SOCA detém 100% do repertório de música nacional, sendo a única organização de gestão colectiva de direitos autorais com uma lista pública e transparente.
Acrescentou ainda que “uma lista que não está disponível para consulta pública é uma lista zero, ou uma lista negra, tal como uma distribuição que não é divulgada”, reforçando a importância da transparência na gestão cultural.
Relactivamente à informação divulgada de que a SOCA recebeu 20 mil contos em 2024, Daniel Spínola confirmou a veracidade do dado. Segundo explicou, após análise detalhada dos extratos bancários, foi identificado o montante, cuja entrada inicialmente passou despercebida por não coincidir com os valores habituais.
Destacou ainda que, desse valor, mais de 14 mil contos foram distribuídos aos autores, o que representa cerca de 75% do total recebido. Os restantes cerca de cinco mil contos foram utilizados para o funcionamento da entidade, dentro do limite legal de 30% estipulado para despesas de gestão pelas entidades de gestão colectiva.
