A Direcção-Geral dos Desportos (DGD) promove duas acções de formação em Direito Desportivo, de 22 a 26 do corrente, nas cidades do Mindelo e Praia, no âmbito da cooperação bilateral existente entre Cabo Verde e Portugal.
Mindelo recebe este curso nos dias 22 e 23, tendo como palco o auditório da Universidade do Mindelo, ao passo que na Cidade da Praia o Centro de Estágio da Federação Cabo-verdiana de Futebol acolhe esta iniciativa nos dias 25 e 26.
De acordo com o técnico da DGD, José Luís Gomes, os dois cursos vão ser ministrados pela técnica superior do Instituto Português do Desporto e da Juventude, Paula Vilela, e a organização tem uma estimativa para englobar 50 participantes em cada uma das cidades.
A formação em Direito Desportivo abarca temas como organização, competências e objectivos do desporto, gestão do direito desportivo em Cabo Verde e respectiva orgânica, a Lei de Base do Regime Jurídico Desportivo, o Regime Jurídico das Federações Desportivas.
Dos conteúdos programáticos constam ainda temas como as sociedades desportivas (conceito e objecto, funcionamento e o regime fiscal) e a transferência dos atletas, uma rúbrica que vai debruçar, essencialmente sobre a problemática dos direitos e deveres dos clubes intervenientes e agentes.
Considerada uma área “extremamente importante para o desporto cabo-verdiano”, a Direcção-Geral dos Desportos pretende, com esta iniciativa, dotar os participantes de ferramentas necessárias para o futuro do desporto cabo-verdiano, porquanto almeja estimular, cada vez mais, os jornalistas e os jovens quadros do direito a enquadrarem-se nesta área.
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