Aprovados estatutos de utilidade pública desportiva e dos atletas de alta competição

PorExpresso das Ilhas,31 out 2016 8:50

O Conselho Nacional do Desporto, reunido sábado na Praia, aprovou os estatutos de utilidade pública desportiva e dos atletas de alta competição e procedeu à harmonização da marca ‘Tubarões Azuis’ que passa a ser exibida por todas as selecções nacionais.

 

O encontro terminou ainda com a integração dos comités olímpicos e paralímpicos enquanto membro desse órgão de concertação em matéria de desporto nacional, tendo os conselheiros aprovado, também, a criação da Organização Nacional Antidopagem (ONAD –CV).

No final, o ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e ministro do Desporto, Fernando Elísio Freire, considerou de "histórico" este primeiro encontro realizado pelo Governo da IX legislatura e que acontece depois de três anos do último encontro.

“É histórico porque aprovamos um estatuto dos atletas de alta competição, que é de extrema importância para os nossos atletas, no sentido de lhes permitir melhores condições de treino e de continuarem a exercer a sua actividade. Em segundo lugar, recompusemos o conselho nacional do desporto, introduzindo a questão de turismo”, explicou.

No que se refere ao Estatuto de Utilidade Pública desportiva, adiantou que vai permitir a introdução do rigor em termos de financiamento público que vai ser disponibilizado às federações, em termos de democracia interna e da representatividade internacional que deve levar em conta a questão género.

O ministro Fernando Elísio Freire considera que todas essas decisões tomadas neste V Conselho Nacional do Desporto são "provas cabais" que o Governo e os parceiros estão empenhados em formatar o caminho para um desporto de sucesso.

“Ficamos também com a incumbência e a responsabilidade de regulamentar o acesso à bolsa jovem atleta e a regulamentação dos prémios desportivos das competições internacionais. Portanto, foi a nível da legislação um conselho nacional que posso considerar histórico e que vai dar um passo na formação do desporto que queremos para o futuro”, sublinhou.

No que se refere ao aumento dos subsídios às federações, anunciado na abertura da reunião, ficou decidido que o montante vai ser aumentado de 70 para 83 mil contos anuais e por outro lado vai ser exigido maior rigor na gestão dos recursos colocados à disposição destas.

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Autoria:Expresso das Ilhas,31 out 2016 8:50

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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