UCP APRESENTOU PROPOSTA DESCABIDA PARA PRIVATIZAÇÃO DA INPHARMA E DA EMPROFAC

PorExpresso das Ilhas,2 set 2007 23:00

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Em entrevista ao Expresso das Ilhas, o Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Cabo Verde, Veríssimo Pinto, fala dos desafios da instituição e critica a UCP pela lentidão nas suas decisões e assume como um defensor da Oferta Particular de Subscrição e diz-se apaixonado pela Bolsa de Valores

Expresso das Ilhas - Senhor Presidente do Conselho de Administração da Bolsa de Valores de Cabo, Veríssimo Pinto, vamos iniciar a nossa conversa com a última acção "visível" da Bolsa, a Oferta Particular de Subscrição da Tecnicil. Como decorreu o processo?
Veríssimo Pinto
- A Oferta Particular de Subscrição da Tecnicil foi um processo diferente, nós até agora estávamos habituados com ofertas públicas e, desta vez, fizemos uma modalidade diferente. A Oferta Pública é dirigida a um número indiscriminado de pessoas, já a Oferta Particular é direccionada a um número restrito de pessoas, ambas têm vantagens e desvantagens. A Oferta Pública é mais transparente e mais justa, a Oferta Particular é mais célere. Uma Oferta Pública demora, no mínimo, 30 dias e uma Oferta Particular pode demorar no máximo um dia. Na Oferta Particular, no caso da Tecnicil, três bancos: o BCA, a Caixa Económica de Cabo Verde e o Banco Interatlântico compraram a globalidade das acções e há um compromisso para a sua colocação no mercado secundário de valores mobiliários, significando que as pessoas que queiram comprar os seus valores mobiliários podem dirigir-se a esses bancos, manifestar a sua ordem de compra e ter acesso a esses valores mobiliários.

Expresso das Ilhas - Que ganhos a Tecnicil teve com a Oferta Particular de Subscrição?
Veríssimo Pinto
- ão vários os ganhos que a Tecnicil teve nesta operação. Como sabe, a operação foi feita para converter um conjunto de créditos em conta caucionada que a empresa terá contraída junto do conjunto financeiro no passado. As taxas de juros dessas operações rondavam 9,5 % em média; havia taxas até superiores e a empresa na Bolsa de Valores e via obrigações conseguiu taxa de juro 6, 25% que é Euribor mais um spread de 2,2%. Como pode ver, em termos de taxa de juro a vantagem é substancial. Há outra grande vantagem que a empresa consegue deferir o pagamento do principal para daqui a cinco anos, significando que durante o período da vida das obrigações só paga juros, o montante principal do empréstimo está deferido para daqui a cinco anos. A outra vantagem, também importante, hoje, a Tecnicil já é uma empresa que recorre ao mercado para se financiar. Para além do tradicional depósito e dos bancos disponíveis a financiarem a sua actividade, tem a possibilidade de financiar junto de um leque alargado de potenciais investidores, são essas as grandes vantagens das obrigações.

Expresso das Ilhas - Mas os três bancos ganham muito com isso?
Veríssimo Pinto
- s três bancos ganham e muito com isso, porque a via, obrigações, há um desconto fiscal considerável, em qualquer operação, o banco é tributado a 30% em obrigações é tributado a 12%, neste caso, existe uma importante vantagem fiscal que é muito bem aproveitada.

Expresso das Ilhas - A Bolsa de Valores, também, ganhou muito com a oferta particular?
Veríssimo Pinto
- ós ganhamos dimensão, porque o sucesso de qualquer bolsa mede-se pela sua capitalização bolsista, que é o número de produtos que estão na bolsa, vezes o seu preço. Já estamos, praticamente, com 15% do PIB e com a Tecnicil, praticamente, fomos a 16 % e com a ASA ultrapassamos os 16%, em menos de dois anos. Como já referimos, muitas vezes, mercados centenários como os que têm uma capitalização Estados Unidos e Londres tem uma capitalização bolsista de cerca de 140 % do PIB, respectivamente. Nós, em menos de dois anos, já estamos com 16% o que é bastante animador. Com os projectos que temos para o futuro, tenho a plena convicção de que daqui a menos de três anos conseguimos chegar aos 50% do PIB que é um orgulho não só para nós que trabalhamos aqui, mas também para o país e para os governantes que apostaram na Bolsa de Valores, designadamente, o dr. João Serra.

Expresso das Ilhas - Depois desta oferta, outras acções virão na BVC? Como anda o processo da ASA?
Veríssimo Pinto
- A subscrição particular da ASA foi feita, no dia 12 de Agosto, a cotação será na próxima semana. A ASA já teve acesso ao dinheiro, ou seja, um conjunto de entidades financeiras comprou designadamente, o Banco Interatlântico, o BCA e desta vez tivemos uma novidade, um banco moçambicano participou na Oferta Particular de Subscrição da ASA. Temos uma instituição não residente que financiou uma entidade em Cabo Verde. A grande vantagem das obrigações está aí, seja particular ou pública, seja nacional ou estrangeira, pode financiar a empresa. O pequeno investidor financia na proporção das suas posses, uma entidade financeira dos EUA, de Moçambique, de Angola, de qualquer país do mundo pode financiar as empresas em Cabo Verde, quando se tem um leque alargado de potenciais investidores, é claro que a taxa de juro é mais baixa.

Expresso das Ilhas - Com relação a Oferta Particular da ASA, qual é o montante para a realização da operação?
Veríssimo Pinto
- A ASA, o primeiro empréstimo foi no valor de 600 mil contos, a Tecnicil foi no valor de 750 mil contos, fora as primeiras emissões porque, como sabe, a Electra deu o pontapé de saída, a Tecnicil ficou com rótulo de ser a primeira empresa privada a emitir obrigações, mas esta empresa tem quadros capazes de visionar em certa forma. Também é uma empresa em termos de recursos humanos de primeira dimensão, são pessoas bastante instruídas que conhecem muito bem o mercado financeiro e de imediato intuíram as vantagens inerentes da operação.

Expresso das Ilhas - A BVC prefere oferta pública ou oferta privada de subscrição?
Veríssimo Pinto
- A bolsa prefere oferta publica de subscrição porque ela é mais justa, é mais transparente e permite acesso igualitário seja de particulares, entidade nacional ou estrangeira. No entanto, no caso da Tecnicil e da ASA dado a sobreposição de vários projectos, nós tivemos que optar pela oferta particular. Uma oferta pública demora no mínimo 30 dias, dado a fluência de trabalho que temos seria difícil de conciliar As duas ofertas com outros incentivos que nós tínhamos. A oferta particular é uma figura coberta pela lei, pode também ser utilizada em circunstâncias específicas. Sou apologista, sim, da oferta particular.

Expresso das Ilhas - O que falta para a Emprofac e a Inpharma estarem na Bolsa de Valores?
Veríssimo Pinto
- Falta definir uma estratégia de privatização destas duas entidades. Quem trata dessa estratégia é a unidade de privatização que terá apresentado uma proposta descabida e que não servia aos interesses de Cabo Verde. Nós apresentamos uma segunda proposta que à partida teve aceitação no UCP, Unidade de Coordenação de Projectos.
Recentemente, a Sra. Ministra das Finanças fez uma apresentação ao r. Ministro da Economia e ao Sr. Ministro da Saúde e acredito que, brevemente, o governo definirá um modelo para a privatização da Inpharma e da Emprofac. O que falta fazer é definir um modelo e qual é o modelo que nós queremos, quais são os riscos inerentes à operação e como nós devemos salvaguardar esses riscos, daí que o governo deverá ponderar muito bem. Já há uma proposta e já há uma listagem detalhada de todos os riscos que envolvem a privatização dessas duas empresas, agora é ponderar os prós e os contras e tomar a melhor decisão. Estou ciente de que, com a actual Ministra das Finanças, nós chegaremos rapidamente a um consenso.

Expresso das Ilhas - Para além dessas duas empresas, a BVC tem outros desafios para frente. Pode nos avançar os próximos passos?
Veríssimo Pinto
- São vários. Há um conjunto de revisão dos aspectos legislativos que temos que fazer, nomeadamente, do Código de Valores Mobiliários. Como sabe, o código é a lei onde manda todas as leis do mercado de capitais, é a lei mais importante do mercado de capitais, foi uma lei que foi feita em 98, diga-se de passagem, muito bem elaborada que cumpre muito bem os seus propósitos. Mesmo, que não alterássemos o código, nós não teríamos problemas de grande ordem, mas, hoje há um conjunto de preceitos directivas novas, e nós, claro, que queremos estar a um nível do estado da arte do que se pratica noutros países do mundo. Há um conjunto de portarias, há isenção das obrigações, um conjunto de plataformas para recolher ordens via Internet, via home bank e, porque não também via rede 24, há formações que nós temos que dar, há períodos inovadores como os fundos de capital de risco com vertente incubadora, há certificados bancários, aumentos de capital do BCA, há cotação da CV Telecom que é um processo caro para nós. Temos um leque alargado de desafios e nos próximos anos, certamente, vai ser preenchido. Já fizemos muito, mas temos que consolidar a cada dia mais. O trabalho não é estanque, todos os dias surgem novos desafios e todos os dias temos que contornar esses desafios em defesa do crescimento e do futuro.

Expresso das Ilhas - Há um ano, numa entrevista publicada neste jornal, falou que a formação seria a aposta do BVC, em 2007. A aposta não se concretizou, porquê?
Veríssimo Pinto
- Este ano foi um ano invulgar, tivemos que rever tudo o que tínhamos planeado. Como sabe fizemos a privatização da Enacol e, prever uma privatização é sempre uma tarefa difícil, porque não depende da Bolsa de Valores, mas sim da decisão do Governo e da Unidade de Coordenação de Projectos. Por isso, é uma tarefa difícil, sempre sujeito a pequenos sobressaltos. A Oferta Pública de Venda da Enacol foi um processo que estava envolvido a 1.2 bilhões de escudos cabo-verdianos e vários interesses envolvidos. Elaborar um prospecto, no mínimo demora meses, nem imagina a complexidade e a intensidade dos trabalhos que é necessário para fazer um anúncio de prospecto e todos os outros documentos legais que envolvem uma privatização ou uma oferta, além da publicidade. São processos muito complexos que exigem de todos que trabalham na Bolsa de Valores um esforço suplementar. Depois viemos com a Electra, a primeira obrigação a ser emitida em Cabo Verde, não foi tarefa fácil, romper com paradigmas é complicado. Foram 4.5 bilhões de escudos cabo-verdianos, superior a capitalização bolsista que se previa no início para a Bolsa de Valores e durante alguns anos. Depois, tivemos a ASA e a Tecnicil, duas empresas exigentes que tínhamos que fazer as coisas da melhor forma, em salvaguarda e em defesa dos reais interesses dessas empresas. Mas, ainda estamos em querer que podemos dar mais formações. Há formações em diversos domínios, até porque há um compromisso, uma responsável do Banco Mundial que financiaria a formação de formadores, em que formaríamos um conjunto de pessoas e essas pessoas multiplicavam a formação em diversos sítios do país. Este caminho é muito útil, porque na bolsa temos um quadro muito reduzido, com os trabalhos que temos e com um conjunto de deslocações para a formação torna-se muito difícil. Brevemente, vamos entrar em contacto com a UCP para saber como é que está este processo, mas não havendo participação da UCP ou do BM, acredito que vamos ter as formações, arranjaremos e alternativas de contornar este problema como sempre temos feito até agora.

Expresso das Ilhas - A UCP continua a ser "uma pedra no sapato" da Bolsa de Valores de Cabo Verde?
Veríssimo Pinto
- Nós não temos pedra no sapato. (Risos) É uma entidade que, sim, nós gostaríamos que fosse mais célere nas suas decisões, porque estou em crer que por mais complexo que a decisão leva, não se pode demorar um ano para tomar uma decisão sobre um processo de privatização, sei que não são processos fáceis, sei que tem vários interesses instalados, sei que os reais interesses do país devem ser respeitados. Há uma nota importante a registar das melhores privatizações que se fez até agora foram as que se fez após a entrada da Bolsa de Valores. Nunca se tinha feito privatizações em Cabo Verde em que houvesse a participação expressiva de cabo-verdianos e de entidades nacionais. Veja o caso da Enacol, 914 pessoas participaram. Não há nenhuma outra empresa feita, no passado, em que a privatização tivesse tanta afluência de nacionais e de entidades nacionais, isso é salutar e o governo actual está de parabéns por essa aposta.

Expresso das Ilhas - A UCP, obriga-nos a voltar os casos da Inpharma e da Emprofac. O que a UCP tem de fazer nesses dois casos?
Veríssimo Pinto
- A UCP é a entidade que deve dar a estratégia ao governo. Mas, a decisão final acaba sempre por ser do governo. A UCP foi criada com esse propósito, mostra ao governo quais são os riscos inerentes e quais são os melhores caminhos a serem seguidos. Como sabe as privatizações no passado privilegiaram-se a venda de grandes blocos a entidades não nacionais, claro que houve entidades nacionais que participaram, mas veja que todas as privatizações que se fizeram no passado, quase 51% foi vendido a entidades internacionais, é isso que nós queremos deitar por terra em Cabo Verde. Qualquer entidade com 51%, seja nacional ou estrangeira, amarra os braços e cruza as pernas e faz exactamente aquilo que quer na empresa. Porque qualquer entidade com 51% não está sob o crivo, nem do governo de Cabo Verde, nem dos restantes accionistas. Veja o que aconteceu com a Electra, se a ADP/EDP não tivessem 51%, toda a desgraça podia ser evitada, a Electra, hoje podia estar a navegar noutros ventos. Foi, precisamente, a desgraça dos 51% que fez com que a empresa hoje estivesse no estado em que está. O governo, embora ciente de que deveria tomar uma decisão estava de mãos atadas, é isso que nós queremos evitar que aconteça no futuro. Acredito que nesta fase e pelas conversas que tenho tido com todos os dirigentes do governo, a todos os níveis, estamos plenamente convictos de que o executivo subscreve, na globalidade, aquilo que acabei de dizer. É claro que em qualquer privatização há interesses de várias ordens que devem ser acautelados, mas eu estou ciente que é de todo o interesse do governo que se privilegia nas privatizações a participação de cidadãos nacionais, aliás, isso está na lei, não é invenção minha, a lei de privatizações diz que é objectivo fundamental da privatização, o fomento do tecido empresarial e a participação de cidadãos nacionais.

Expresso das Ilhas - Quando é que as acções da Cabo verde Telecom vão estar cotadas em bolsa?
Veríssimo Pinto
- Nós já fizemos várias tentativas e, como já disse existem várias formas possíveis de levar a Cabo Verde Telecom à Bolsa. O nosso código diz que a Auditoria Geral dos Valores Mobiliários pode decretar a cotação de qualquer empresa em defesa dos interesses dos investidores. Hoje, a Telecom tem vários accionistas que não têm um mercado formal para vender as suas acções, e se sou accionista da CV Telecom, quero vender o meu produto primeiro, não sei a que preço devo vender e, segundo, não sei a quem vender, embora seja um título muito procurado, mas tenho que ir ao banco e dizer a alguém do banco que quero vender as acções e aguardar que apareça alguém que esteja interessado, por norma aparece depressa porque o título é bastante procurado. Surge um outro problema que disse no inicio que é a que preço vender, se as acções não estiverem na bolsa não há um preço que resulta da oferta e da procura e, num mercado regulamentado e com regras descentralizadas, portanto a auditoria pode fazer-se.
A segunda possibilidade de cotação da CV Telecom, também, está na lei que diz que qualquer entidade com 10% pode pedir a demissão da cotação de todos os produtos que sejam homogéneos, como sabe o INPS tem 37,9% do capital social da CV Telecom, significando, que a qualquer altura, desde que o INPS queira, pode pedir admissão da cotação de 60% das acções da CV Telecom, 60% porque, 40% têm características especiais do contrato da concepção.
A terceira possibilidade está no acordo para social que foi assinado em 2002 entre o governo de Cabo Verde e a PT Internacional que diz, na cláusula quarto, claramente, que a PT Internacional dava o seu aval favorável para a cotação da Telecom na Bolsa de Valores. O acordo estabelece várias coisas entre os quais a forma como é nomeado os órgãos sociais da empresa. Os órgãos sociais estão a ser nomeados ao abrigo do protocolo e em consonância com aquilo que está no protocolo, significando que, se o governo quiser, também basta fazer prevalecer aquela cláusula. No entanto, nós tivemos uma reunião com a empresa e explicitamos quais são as vantagens porque a dimensão da cotação é vantajosa para os sócios, para a empresa, para o governo e para todo o mundo. É vantajosa para os sócios porque há um importante desconto fiscal, uma empresa cotada beneficia da redução de IUR de 50% durante os três anos, significando que essa poupança fiscal podia reverter a favor dos sócios em forma de dividendos. Ainda, é favorável para os sócios porque eles terão mercado único em que poderão comprar e vender com a segurança do mercado regulamentado.
A terceira vantagem para o regulador é porque um conjunto de preceitos será determinado pelo mercado, valor da empresa e outras coisas facilitariam a vida ao regulador, são essas vantagens.
Tivemos uma reunião, ficou acordado que iríamos ter uma segunda reunião com os sócios e que explicitaríamos aos accionistas da CV Telecom qual é a vantagem que eles detêm em estar cotados na bolsa, se eles acharem que devem estar na bolsa sim, se acharem que não devem estar na bolsa, não entram na bolsa. Os accionistas são os donos da empresa, mas há todo o interesse em que as acções sejam vendidas na Bolsa de Valores, senão o que é que vai acontecer. Um dia que quiserem reforçar a sua posição não podem, porque há um conjunto de corpo restrito que tem informação privilegiada e, facilmente, compram todas as acções. Se for na bolsa, os grandes e os pequenos concorrem em igualdade de circunstâncias para comprar ou vender as acções detêm.

Expresso das Ilhas - O seu contrato com o governo termina em 2009. Está disponível para continuar?
Veríssimo Pinto
- É difícil prever o futuro, mas até agora tenho sido abençoado, as coisas têm corrido bem, graças, não só, ao meu trabalho, mas também as agregações de esforços do Banco de Cabo Verde, do Ministério das Finanças e principalmente dos bancos. Até quando for útil na Bolsa de Valores e até quando tiver condições físicas e outras para continuar, estarei, naturalmente, disponível para dar o contributo para o meu país. Sempre sonhei em trabalhar na bolsa, mas nunca pensei que trabalharia na bolsa como presidente, aliás, nem considero que tenho um perfil de um presidente, o que sei e sinto é que sou um grande apaixonado pela Bolsa de Valores e sou um carrasco para fazer que as coisas aconteçam. No dia em que sair da bolsa, não terei nenhuma outra intenção, senão partir para a vida empresarial privada ou trabalhar em outra grande empresa em regime de co-propriedade. Não tenho pretensões políticas.

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Autoria:Expresso das Ilhas,2 set 2007 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:28

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