
O documento integra cinco áreas prioritárias, nomeadamente, a reorganização do sistema educativo, o reforço institucional, a formação técnicoprofissional, a educação especial e o reforço pedagógico.
Dessas cinco áreas destaca-se a educação especial, no qual o memorando prevê a definição de vagas para formação de docentes/quadros cabo-verdianos no domínio das necessidades educativas especiais em instituições portuguesas.
Conforme o memorando, Portugal vai apoiar Cabo Verde na institucionalização de mecanismos de sinalização de alunos com necessidades educativas especiais, na formação de um núcleo de formadores nesta área, bem como na disponibilização de material didáctico específico.
A execução das acções de cooperação previstas neste memorando far-se-á mediante a criação de equipas multidisciplinares para assistência técnica, realização de missões, intercâmbio de bibliografia e de documentação, bem como a instituição de outras actividades de colaboração.
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