
O acordo de formalização da saída da Empresa de Electricidade e Água de Cabo Verde será assinado com o Governo cabo-verdiano na próxima segunda-feira, em Lisboa, conforme afirmou uma fonte à Lusa ligada ao processo.
A saída da EDP e da Águas de Portugal (AdP), que detêm em conjunto 34 por cento da Electra, não implicará qualquer pagamento por parte do Estado cabo-verdiano às empresas portuguesas, referiu a mesma fonte.
Fonte oficial da EDP, contactada pela Lusa, não comenta esta informação.
Fonte oficial da Águas de Portugal afirmou à agência Lusa não ter ainda confirmação de que o acordo seja assinado esta segunda-feira.
Confirma, no entanto, que o consórcio está a "trabalhar no acordo de saída" da empresa cabo-verdiana e que a redução da participação em Agosto de 2006 de 51 para 34 por cento do capital social visava já "a saída da Electra".
O ministro da Economia de Cabo Verde, José Brito, tinha admitido em Fevereiro deste ano que o consórcio português formado pelas empresas EDP e AdP poderia abandonar o capital da Electra.
José de Brito afirmou na altura que a saída da EDP e da AdP estava a ser analisada e que havia a opção de a venda se realizar pelo preço simbólico de um euro.
O objectivo do governo cabo-verdiano, segundo o ministro, é privatizar a Electra.
Até Agosto de 2006 a maioria do capital da Electra era detido pelo consórcio português, com 51 por cento do capital, mas os sucessivos cortes de energia, alguns prolongados, levou à redução da participação das duas empresas, depois de meses de contestação à presença de Portugal na Electra.
Em Julho de 2006, o primeiro-ministro de Cabo Verde chegou a dizer que gostava que as duas empresas portugueses saíssem o mais rapidamente possível de Cabo Verde, tendo nesse mesmo mês discutido o assunto com o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, na Cidade da Praia.
No final de Agosto de 2006 foi assinado um acordo entre o Estado de Cabo Verde e o consórcio português, através do qual a EDP e a AdP reduziram a sua participação para 34 por cento do capital.
Desde então, segundo o ministro José Brito, o consórcio português tem estado ausente na tomada de decisões da Electra.
Actualmente, o Estado de Cabo Verde detém 51 por cento da Electra e tem uma "golden share" que lhe dá poderes decisivos em relação a decisões que impliquem alterações ao contrato de sociedade, fusão, cisão, transformação e dissolução da sociedade e na aprovação do plano estratégico.
A EDP e a AdP detêm 34 por cento das acções da Electra, dos quais 20,4 por cento são detidos pela EDP e 13,6 por cento pela AdP.
Os municípios cabo-verdianos detêm no seu conjunto 15 por cento do capital.
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