
A assinatura do Documento de Estratégia de Cooperação e Programa Indicativo Nacional, no quadro do 10.º FED vai acontecer na próxima segunda-feira, entre a Ministra das Finanças, Cristina Duarte (Ordenadora Nacional do FED) e pelo Embaixador da União Europeia e Chefe da Delegação da Comissão Europeia, Josep Coll.
O apoio à implementação da Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza, e a um programa de Boa Governação, com cerca de 3 milhões e 528 mil contos e o apoio ao desenvolvimento das actividades da Parceria Especial Cabo Verde - União Europeia, com cerca de um milhão e 213 mil contos, são os dois grandes domínios sob os quais se concentra o programa de cooperação.
Além desses dois domínios de concentração, o programa consagrará recursos para acções de cooperação técnica, e para o desenvolvimento da capacidade institucional de organizações da sociedade civil, e ainda para a contribuição do envelope nacional do FED a um importante programa de cooperação (32 milhões de euros) entre os PALOP- Timor Leste e a Comissão Europeia.
O documento a ser assinado traça o programa de cooperação a ser desenvolvido no período de 2008 a 2013, e indica as modalidades de execução financeira das actividades assenta numa análise da situação económica, social e política do país, e nos montantes financeiros outorgados a Cabo Verde no âmbito do 10.º FED.
De salientar que a modalidade de execução financeira do programa será essencialmente a da ajuda orçamental, modalidade preferencial para o 10º FED e que permitirá a necessária fluidez na disponibilização de recursos, e flexibilidade no conteúdo das acções, vantagens que a "abordagem projecto" não faculta.
Note-se ainda que a assinatura deste instrumento quadro da cooperação intervém num momento em que acaba de ser restabelecida a Delegação da Comissão Europeia na Praia, depois de um longo período de 8 anos em que a representação da Comissão Europeia em Cabo Verde permaneceu despromovida a dependência da Delegação da Comissão Europeia em Dakar, e dirigida por um Chargé d'Affaires ad interim.
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