
O momento não podia ser mais oportuno. A crise financeira mundial sugere que medidas sejam tomadas, tanto na perspectiva da mobilização de recursos para o financiamento do Estado, como na perspectiva da reafirmação do estado social, que, através da função redistributiva, contribui para o combate à pobreza e às desigualdades sociais. Promovida pela AN, o fórum destina-se a deputados da Nação, funcionários e agentes da Administração Pública do Estado, quadros da Assembleia Nacional e do Tribunal de Contas, magistrados, juristas, eleitos municipais, jornalistas, técnicos tributários e da área financeira, bem como Associações profissionais, públicas e privadas.
O evento propõe, entre outros, lançar um novo debate em torno do sistema fiscal cabo-verdiano, analisar o papel que o Parlamento deverá desempenhar no quadro da reforma fiscal em curso, bem como, reflectir sobre os desafios que se colocam à administração fiscal, nas sociedades contemporâneas.
São conferencistas, deputados e personalidades da Administração Pública do Estado, conselheiros do Tribunal de Contas, académicos e especialistas nacionais e estrangeiros, designadamente da França e de Portugal.
Os participantes vão debater temas como "Os desafios da Administração Fiscal nas sociedades contemporâneas"; "O Sistema Fiscal cabo-verdiano - Evolução e metas da Reforma"; "O Papel do Parlamento no quadro da Reforma Fiscal"; "O Controlo Fiscal - O Papel do Tribunal de Contas - Experiência do Tribunal de Contas de Portugal (caso particular da Secção Regional dos Açores)"; "Que sistema fiscal para Cabo Verde nos próximos tempos?"; e o "O imposto e a cidadania com enfoque nas famílias - a experiência francesa e a abordagem cabo-verdiana".
A sessão de abertura está agendada para amanhã, 16, às 9 horas, a ser presidida pelo presidente da Assembleia Nacional, Aristides Lima, ladeado de Stephane De Lemos, Chargé d'Affaire da Embaixada da França e do presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Delgado.
O encerramento vai estar a cargo da Ministra das Finanças, Cristina Duarte, e acontece na tarde de sexta-feira, 17, às 17 horas.
homepage







