
Em 2009, assegura Duarte, devem arrancar importantes obras, como os portos da Praia, Palmeira, Vale dos Cavaleiros e Porto Novo, infra-estruturas que no dizer da governante constituem um "salto qualitativo muito grande". "É esta melhoria da rede portuária, no país, que vai fazer com que o sector dos transportes marítimos imirjam como um sector vocacionado e atractivo para o investimento privado", aponta a ministra que destaca o facto da proposta do OE contemplar uma redução da carga fiscal no IUR.
Em relação à pessoa colectiva, a proposta do Executivo, prevê uma redução de 30 para 25 e de 20 para 15 por cento, consoante a categoria do contribuinte. Já para pessoas singulares, a proposta é no sentido de uma redução de 45 para 35 por cento (na categoria mais elevada), mais um ajustamento proporcional.
Cristina Duarte sublinha o facto desta proposta de OE ter sido elaborada num contexto de crise internacional, comportando algumas especificidades, por isso mesmo não pode ser como os anteriores orçamentos. Com esta proposta, o Governo tenta conciliar, por um lado, os desafios que nos são colocados precisamente pela crise que afecta o mundo, e por outro, os desafios emanados no programa de governação do país.
Como nos anos anteriores, adianta a governante, a proposta de OE reforça as "prioridades tradicionais", como Educação, Saúde, Segurança e Justiça. "Este OE surge reforçado na formação profissional e na habitação social", garante a tutelar da pasta das Finanças que na sessão parlamentar de Novembro tem a missão de apresentar e explicar esta proposta aos deputados nacionais que o deverão aprovar.
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