
Nos últimos anos, empresas brasileiras do universo da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) foram financiadas através do Banco Insular de Cabo Verde (BI). Os registos das transacções são públicos, encontrando-se no site do Banco Central do Brasil.
O levantamento feito pelo Diário de Noticias permitiu apurar, entre 2004 e 2007, uma verba que ultrapassa um pouco os 300 milhões de euros de transferências do Insular para contas no Brasil.
Uma boa parte daquela verba foi canalizada para a Ergi, uma imobiliária brasileira que, até Dezembro de 2006, fez parte do universo de empresas ligadas à SLN. Ora, uma vez que só em 2008 o BPN assumiu a propriedade do BI, o volume de transferências indicia um financiamento encapotado do próprio BPN à empresa que pertenceu ao mesmo grupo. Mas, como oficialmente, o BI não era do BPN, as contas do primeiro não estavam reflectidas no banco português. A-lém da Ergi, o BI também transferiu dinheiro para outras empresas brasileiras.
Este tipo e operações terá em muito contribuído para o buraco no BI. Que, segundo uma carta da administração do BPN ao Banco de Portugal (de 2 de Junho de 2008), rondaria os 400 milhões de euros. Aliás, tal como Vítor Constâncio, governador do Banco de Portugal, afirmou na madrugada de quarta-feira na Assembleia da República.
A referida carta, feita pela administração de Abdool Vakil, que precedeu a de Miguel Cadilhe, revela ainda os accionistas da sociedade que controla o BI. A Insular Holdings está ligada à Mariziou Holdings. O BPN confirmou, então, que esta estava ligada à SLN. Por sua vez, os accionistas da Insular são, precisamente, José Vaz Mascarenhas, presidente do conselho de administração do BI, e os vogais José Luís Fernandes Lopes, Sérgio Centeio, Casimiro Taveira e João Gourgel. Os dois primeiros, segundo uma fonte liga à justiça de Cabo Verde, têm fortes ligações ao actual governo daquele país africano. Sérgio Centeio foi, aliás, ministro da Agricultura logo após a independência. Já José Luís Fernandes Lopes chegou a ocupar o sempre apetecido cargo de embaixador nos EUA.
Entretanto, a nova administração do BPN, presidida por Francisco Bandeira, assumiu ontem funções. O DN sabe que um dos pontos da agenda da primeira reunião foi a definição de pelouros dos novos administradores. Francisco Bandeira aproveitou também o primeiro dia para escrever a todos os colaboradores do banco, através de uma carta manuscrita, onde reiterou a confiança em todos, pedindo a sua dedicação e profissionalismo.
Na mesma carta, Bandeira prometeu também que não vai confundir aqueles que prevaricaram com os que não o fizeram, aproveitando a ocasião para lançar um desafio: que o nome BPN volte a ter a mesma pujança. Agora com a ajuda da Caixa Geral de Depósitos.
"Os melhores cérebros não estão na supervisão"
O governador do Banco de Portugal (BdP) não reconheceu ter cometido qualquer erro da supervisão no caso BPN, durante o seu encontro com os deputados no Parlamento, justificando que "a supervisão da banca não é feita como a supervisão de uma fábrica de parafusos ou de salsichas". Mas as críticas ao desempenho global do BdP na supervisão - à luz dos casos BCP e BPN -, não param, centrando-se na deficiente actualização das suas competências ao ritmo das mudanças no sector bancário comunitário.
Críticas apoiadas pelo anterior ministro das Finanças, Bagão Félix, que à Lusa sublinhou que o governador deu, no Parlamento, "uma visão conformista e resignada da supervisão bancária. Pareceu-me uma prestação muito passiva que é incompatível com a complexidade do mundo bancário". Já para o economista António Nogueira Leite, Constâncio "não cometeu nenhuma falta grave, foi apenas um gestor menos eficiente dos recursos que o país lhe confiou". E completou, em declarações à Lusa: "O BdP ainda está hoje, 10 anos depois da entrada no euro, muito vocacionado para a condução da política monetária, onde só tem um papel coadjuvante".
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