Assinatura convenção de financiamento

PorExpresso das Ilhas,26 mai 2009 23:00

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Amanhã, na sala de Conferências do Ministério das Finanças, será rubricado a Convenção de Financiamento relativa a um financiamento da Comunidade Europeia à Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza II (DECRP II) no valor de 16 milhões de Euros.

Desse montante, 15 milhões são sob a forma de uma ajuda orçamental e 1M€ em assistência técnica institucional.

Rubricará o documento a ministra das Finanças e Ordenadora Nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), Cristina Duarte, enquanto que a Comissão Europeia estará representada no acto pelo Embaixador da União Europeia e Chefe da Delegação da Comissão Europeia na Praia, Senhor Josep Coll.

Logo após a cerimónia de assinatura do referido documento todos os parceiros farão um debrienfing sobre a missão de parceiros que decorre na Praia desde o passado dia 18 de Maio e termina amanha dia 28 de Maio.

Assistirão à cerimónia, além de dirigentes do Ministério das Finanças e do Serviço do Ordenador Nacional do FED, representantes das delegações dos países e das instituições internacionais membros do Grupo de Apoio à Ajuda Orçamental (Budget Support Group), constituído presentemente pela Comissão Europeia, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Países-Baixos, Áustria, Portugal e Espanha, e que realiza na Praia uma das suas duas reuniões anuais.

A Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza (DECRP) beneficiou já de um financiamento da União Europeia no quadro do ciclo de programação do 9º FED (2002-2007) no valor de 14,2 M€, dos quais 13,6 M€ de ajuda orçamental, e conta agora, no âmbito do 10º FED (2008-2013), de um financiamento programado de 32 M€, dos quais 30 M€ de ajuda orçamental e 2 M€ em assistência técnica institucional. A presente Convenção de Financiamento é a primeira deste novo pacote, e representa 50% do seu valor.

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Autoria:Expresso das Ilhas,26 mai 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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