Governo quer poupar 80 mil contos nas compras públicas

PorAnónimo,2 nov 2009 23:00

image
Em 2010, o Estado deverá poupar cerca de 80 mil contos graças ao novo sistema de compras públicas, garantiu ontem, 2 de Novembro, o director geral do Património de Estado.

O novo modelo foi hoje apresentado pela primeira vez, no Mindelo. Na quarta-feira, dia 4, será a vez do Sal, enquanto na sexta-feira, dia 6, está prevista uma sessão final na Praia.

Como explicou Paulo Soares, toda a Administração Pública e ainda os municípios vão passar a elaborar um Plano Anual de Aquisições de bens e serviços, juntamente com o Orçamento e Plano de Actividades.

A futura Unidade de Gestão de Aquisições Centralizada vai juntar todos os pedidos e lançar concursos únicos.

Já no próximo ano, este sistema vai ser aplicado à compra de equipamento e material informático, combustíveis, material de escritório e também serviços de higiene, vigilância e segurança.

O potencial de poupança em 2010 é de 80 mil contos, assegurou Soares, mas pode chegar aos 275 mil contos, em 2012.

O novo sistema vai ser vigiado pela recém-criada Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).

Esta instituição, que vai ficar sobre a dependência do primeiro-ministro, poderá resolver conflitos entre os serviços do Estado e os fornecedores e encaminhar para o Tribunal de Contas casos de má gestão.

Em casos de "aquisições ambientalmente perversas" ou "de puro luxo", a ARAP pode mesmo "vetar" a compra, sublinhou o consultor Rui Araújo.

Nesses casos, a decisão final cabe ao primeiro-ministro ou, se for uma aquisição de uma autarquia, ao presidente da Câmara Municipal.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Anónimo,2 nov 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.