
O estabelecimento de parcerias publico-privadas é uma prioridade para o governo. Segundo Manuel Inocêncio Sousa, o esforço que o governo tem feito “feito na infra-estruturação de Cabo Verde desejamos sempre fazê-lo com a participação de parceiros privados”, no entanto, ao contrário do sector energético o governo tem encontrado dificuldades no sector dos transportes “nomeadamente no dos aeroportos, não tivemos sucesso”, reconheceu o ministro numa conferência realizada sexta-feira e que abordava a temática das parcerias publico-privadas.
O ministro assegurou, no entanto, que este é “o tipo de projecto que o estado não quer assumir sozinho, isto para nós é claro desde o início. O Estado de Cabo Verde não quer assumir este projecto sozinho, e está a procura de parcerias para o desenvolver”. Manuel Inocêncio Sousa afirmou de seguida que o país já esta dotado da base legal para a realização dessas parcerias “e para as concessões de obras públicas”.
Aquele governante declarou que “em 2003 quando aprovámos a estratégia de transformação de Cabo Verde definimos um conjunto de motores para a economia nacional”. Segundo disse “decidimos que numa primeira etapa o turismo seria o principal motor da nossa economia e que deveria concentrar o grosso dos nossos esforços e das nossas atenções”.
Depois de realizados os principais investimentos, “aqueles que considerávamos estruturantes para dinamizar o turismo em Cabo Verde”, o governo fez “um grande esforço na infraestruturação, nomeadamente na construção de novos aeroportos, de rodovias, importantes para o desencravamento de algumas localidades” relevantes para o desenvolvimento turístico e que também facilitavam o acesso aos aeroportos do país.
“Estamos agora em plena execução do programa de expansão e modernização do sistema portuário” disse o ministro para quem esta é uma forma de “podermos responder ao crescimento da nossa economia e de uma forma mais concreta para responder às necessidades de desenvolvimento do nosso turismo”.
Manuel Inocêncio Sousa destacou de seguida a importância do “cluster mar”. Para aquele governante, em ligação com a actividade de transbordo de contentores, como a que acontece no Porto Grande, em São Vicente, o governo concebeu “um conjunto de actividades, ideias e negócios que podem ser potenciadoras do transbordo como é o caso da criação de uma zona franca comercial e de uma zona de logística”.
Outra das ideias defendidas pelo ministro é a integração do parque industrial de São Vicente na dita zona franca. Para Manuel Inocêncio Sousa “os esforços de modernização da empresa de reparação naval (CABENAV) e os investimentos para a criação de uma plataforma de frio” foram feitos no sentido de fazer de Cabo Verde um centro de pesca internacional, agregando todas as actividades relacionadas com mar naquele cluster que, ainda segundo o ministro, estará “centrado especialmente na ilha de São Vicente”.
No entanto aquele governante assegurou que grande projecto do governo, neste momento é o transbordo de contentores, “é uma ideia que esta a ser trabalhada e desenvolvida já há alguns anos” assegurou, afirmando que o governo já tem autorização legislativa tendo em vista a criação de uma nova lei de portos que irá “alterar todo o regime de exploração de portos em Cabo Verde” uma vez que abre todas as possibilidades de participação do sector privado no desenvolvimento do sistema portuário nacional “seja na exploração ou na operação portuária, seja na concessão completa, ou seja, concepção, construção, financiamento e exploração de portos em Cabo Verde”afirmou o ministro.
Contudo, segundo disse o ministro, é necessário “desenvolver as condições para atrair os parceiros que interessam e se conseguir a engenharia financeira que viabilize a realização deste empreendimento”. Contactos que, segundo Manuel Inocêncio Sousa, já estão a ser desenvolvidos “tem havido inúmeros contactos sobre esta matéria e penso que para poderemos chegar a conseguir parcerias é uma questão de doseamento da participação do sector privado e do sector público” em todo o processo. “Entidades financeiras interessadas na participação na engenharia financeira deste projecto já começaram a manifestar-se”, concluiu.
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