Especulação imobiliária “é péssima” para Cabo Verde

PorExpresso das Ilhas,2 out 2010 23:00

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O "Solo e a Especulação Imobiliária em Cabo Verde" esteve em debate na "Tertúlia Crioula", na livraria Ce-Bucholz. Para reflectir sobre o fenómeno da alienação dos solos e os contornos da especulação imobiliária em Cabo Verde, a organização do encontro convidou o investigador Silvino Évora, como facilitador e a jurista Zuleica Pires, como relatora.

O embaixador de Cabo Verde em Lisboa, Arnaldo Andrade, convidado a participar nesta sessão tertúliana deu mote ao debate dizendo que "num Estado desta dimensão o solo é bem raro".

Desta forma, o entendimento da especulação imobiliária em Cabo Verde não é total, se antes não recordarmos que o arquipélago tem cerca de 4 mil quilómetros quadrados de extensão, está situado na faixa tropical do oceano Atlântico e segundo os resultados preliminares do Censo 2010, a população cabo-verdiana está fixada em 491.575 indivíduos, o que significa que nos últimos 10 anos a população cresceu a um ritmo médio anual de 1,2 por cento. Por exemplo, na ilha da Boa Vista a população mais que duplicou, passando de 4.209 para 9.162 e Santiago é a ilha onde continua a residir a maioria da população: 273.919, o correspondente a 56%. No extremo oposto estão Santo Antão, Maio e Brava, ilhas cujo crescimento populacional diminuiu.

Especulação "non grata"

Os dados demográficos explicam em parte a especulação dos solos cabo-verdianos, os factores políticos, legislativos e sociais explicam o restante. Na "Tertúlia Crioula" foram estes últimos a ter mais destaque e aespertar mais emoções entre os presentes.

Nesta edição da Tertúlia, Silvino Évora, doutorado na área da comunicação, foi o facilitador e na sua opinião "a especulação imobiliária é má para qualquer país e principalmente para Cabo Verde", porque "se as dificuldades existentes na aquisição de terrenos já são inúmeras, com o negócio da especulação e os entraves institucionais, o mercado e os cabo-verdianos não saem favorecidos", explicou. Por exemplo, se um "cidadão comum" tentar adquirir um terreno para a construção de uma primeira habitação, as dificuldades com que se depara ao longo desse processo "são imensas", por outro lado, "temos assistido a grandes grupos imobiliários e com outro tipo de capacidade financeira a adquirirem esses mesmos terrenos e a verem viabilizada a infra-estruturação dos mesmos de uma forma mais célere", expôs Silvino Évora.

Se existe um conjunto de pessoas - os emigrantes e os quadros - com capacidade de adquirir a posse de terrenos em Cabo Verde e não o conseguem, o que será das pessoas com menores capacidades financeiras?, questionou o facilitador. Para este cabo-verdiano, a consequência prática desta situação "é o aumento da construção precária, a desagregação da sociedade cabo-verdiana - sobretudo na Cidade da Praia", por exemplo, ao nível da organização do território, "estamos a assistir ao estrangulamento da sociedade, através de ineficiente resposta das câmaras municipais ao problema. Os menos favorecidos ao tentar resolver os problemas à sua maneira, arranjam problemas ainda maiores", desenvolveu.

"A especulação não favorece em nada a sociedade cabo-verdiana, por isso, considerou ironicamente que "deveria ser crime considerar, que neste aspecto a especulação imobiliária favorece os cabo-verdianos que vivem no arquipélago".

Para o jurista Jorge Spencer, a especulação "é péssima, apesar do mercado dever existir e qualquer pessoa que investe ter direito a um retorno, porém, em Cabo Verde, "estamos perante uma situação absolutamente inconcebível, onde se ganha 200 ou 300 vezes mais do que aquilo que se ganha numa transacção normal de um terreno", explicou o jurista.

Prioridade a quem não tem habitação

Madalena Semedo, gestora empresarial e participante assídua das tertúlias, considerou a especulação como algo mau, porque "o território cabo-verdiano é muito pequeno para suportar a especulação imobiliária, fundamentou.

A aquisição de segundas e terceiras habitações, para esta gestora, é um dos problemas a resolver no que toca à distribuição equitativa dos solos. Para colmatar isso "as autarquias - um dos principais proprietários - deveriam ter uma base de dados onde constasse o património habitacional de cada indivíduo, para que quem já tivesse uma primeira habitação, não teria prioridade de aquisição de terreno através da Câmara, para uma segunda ou terceira habitação, por isso, em primeiro lugar, dever-se-á cumprir a longa lista de espera de pessoas que pretendem adquirir terreno para uma primeira habitação", sustentou.

Corrupção incrementa a especulação

A permuta de terrenos por favores ou comissões foi algo que esteve presente em todo o debate, mas foi Maurino Évora, doutorando em Ciência Politica e Relações Internacionais que deu nome à questão.

"A meia dúzia de cabo-verdianos, entre eles, ex-governantes, políticos e amigos de governantes, são-lhes oferecidos terrenos por preços bastante reduzidos, posteriormente revendem esses mesmos terrenos por valores bem superiores", afirmou.

Para Maurino Évora, este tipo de especulação "é nefasta", porque "adquirem os terrenos de forma ilícita e depois revendem-nos a preços impraticáveis aos bolsos da maioria dos cabo-verdianos", sustentou.

Carlos Pina, analista do Instituto Nacional de Estatística português segue a mesma opinião, explicando que "o mercado imobiliário cabo-verdiano não funciona, porque há muita corrupção e troca de favores", lembrando ainda que "as Zonas de Desenvolvimento Turístico Integrado (ZDTIs) foram um fiasco e o mercado residencial não funciona", portanto, "não temos especulação, temos é corrupção", disse o tertúliano.

Além disso, a concentração de equipamento social na capital "é insuportável para o equilíbrio demográfico, porque se não resolvermos esse desequilíbrio demográfico, não vamos resolver o problema imobiliário, pois a procura vai ser sempre na Praia, porque é ali que estão centralizados todos os equipamentos sociais."

Porém, Carlos Pina não é radical nesta matéria e explicou que "se o mercado for regulado, a especulação é boa, porque não vejo a especulação como o fim para a obtenção de um lucro exagerado, porém, se estamos a falar de um mercado imobiliário que não funciona, a especulação torna-se numa outra actividade..."

Cultura sempre presente
A "Tertúlia Crioula" contou ainda, com um momento poético a cargo do fotógrafo Alexandre Conceição (Xan) e a projecção de dois documentários sobre urbanismo, da autoria do artista plástico cabo-verdiano Mito Elias. O primeiro "Na Fai Minotu" - expressão em crioulo de Santiago que significa: imediatamente e/ou súbito - o autor leva-nos numa estonteante viagem pela Praia em apenas um minuto. O outro filme, "X Fla Nada", reúne um conjunto de "entrevistas de rua com várias figuras da Cidade da Praia sobre o inesperado arrombamento da esplanada 12 de Setembro, no coração da Praça Alexandre de Albuquerque, em inícios do ano 2000, local que ainda se encontra abandonado", explicou Mito Elias.

Tertúlias com agenda preenchida até Dezembro

A Tertúlia Crioula é um espaço de debate criado por jovens investigadores cabo-verdianos em Portugal e pretende ser apartidária e critica sobre questões de interesse de Cabo Verde. Até ao final do ano, estão já calendarizados para discussão temas como o modelo de governação política de Cabo Verde, as próximas eleições presidenciais, o associativismo juvenil e a situação dos estudantes cabo-verdianos em Portugal, a fuga de cérebros e o retorno de quadros a Cabo Verde, bem como o modelo de desenvolvimento turístico a seguir no arquipélago e a inserção estratégica do arquipélago no contexto internacional e as relações com a UE.

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Autoria:Expresso das Ilhas,2 out 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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