Reforma das Alfândegas: combate à fraude é uma das maiores preocupações

PorAnónimo,4 nov 2010 23:00

image
Os resultados do projecto de Reforma das Alfândegas, em resposta às obrigações e compromissos assumidos com a Organização Mundial do Comércio, OMC, foram validados num seminário promovido pela Direcção-geral das Alfandegas, DGA. Durante a apresentação dos resultados, o Director-geral das Alfandegas, Marino Andrade, disse que a passagem da cobrança para o critério de prestação de serviços e o código aduaneiro ainda estão por vir, mas a diminuição do tempo de desalfandegamento é já um ganho visível do projecto, que visa facilitar o comércio internacional.

A luta contra a fraude é apontada como uma das principais componentes do projecto, e responde essencialmente à preocupação com a evasão fiscal e tráficos ilícitos. E, onde, segundo o director-geral das Alfândegas, o grande dilema de adesão de Cabo Verde à OMC é a dicotomia facilitação - controlo.

"O pagamento de impostos ainda não é percebido com naturalidade por toda a comunidade. Por isso, há que manter os controlos bem afinados. Por outro lado, há que garantir maior fluidez à cadeia logística. Há que contribuir para a facilitação do comércio mundial, um dos compromissos assumidos com a adesão à OMC", disse Marino Andrade.

Conforme, o responsável das alfândegas, o estudo privilegia o binómio facilitação - controlo, para uma maior celeridade no desembaraço aduaneiro, vertente onde a comunidade portuária, já pode sentir melhorias, que em breve, podem ainda ser maiores.

"Com a migração do programa Sydonia para o Sydonia ++, em 2003, conseguimos reduzir, substancialmente, o tempo de desalfandegamento das mercadorias. Se antes desse ano levava mais de cinco dias para o desalfandegamento agora, em média, pode se fazer isso em um dia. E, quando os processos são bem instruídos pode se fazer em horas", afirmou.

O projecto de reforma das Alfândegas em Cabo Verde tem cinco componentes, entre as quais a luta à fraude, emolumentos e ajudas de custos, regulamentação do código aduaneiro, reduções pautais e capacitação dos recursos humanos.

Recorde-se que, com o acordo de adesão à Organização Mundial do Comércio assinado em Julho de 2008, Cabo Verde comprometeu-se a facilitar o comércio internacional. Foi nesse sentido que surgiu, em Março de 2009, o projecto Reforma das Alfandegas em Resposta aos compromissos com a OMC, por iniciativa e financiamento da União Europeia.

O seminário de validação do projecto de reforma das Alfândegas de Cabo Verde em resposta às obrigações e compromissos assumidos com a OMC, realizou-se, na quinta-feira, 04, na cidade da Praia e contou com a participação dos operadores económicos e outros intervenientes no processo de adesão.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Anónimo,4 nov 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.