
O Jornal ‘A Semana' divulgou, na sua última edição, a notícia de que a Enacol estaria a agir ilegalmente por ter contratado um petrolífero grego, pertencente à empresa Aegean, para prestar o serviço de ‘bunkering' em águas cabo-verdianas. A empresa nacional de combustíveis assume, em comunicado, essa parceria, mas desmente a ilegalidade.
"Consciente das limitações do mercado interno, de reduzida dimensão, e uma vez conseguida a liderança de um mercado duopolista, a Enacol entendeu que, para continuar a crescer, teria que aumentar o seu raio de acção (mercado), logo, aumentar a sua exposição ao mercado externo".
"Por razões óbvias, ligadas à existência de um mercado intenso de bunkering nesta sub-região de que o Porto Grande já foi parte no passado, a Enacol apostou na Marinha. Nesta caminhada, a Enacol tem contado com excelentes parceiros e a mais recente parceria, é de facto, com a Aegean Marine Petroleum Network Inc", lê-se num comunicado que foi enviado à nossa redacção.
Segundo o jornal ‘A Semana' "essa actividade está a levar muita gente a torcer o nariz. A começar pelas agências de navegação, que se sentem lesadas com os procedimentos, alegadamente adoptados pela Enacol. A própria Shell mostra-se também preocupada com a presença do tanquer em São Vicente e já pensa em revirar esse "golpe" da concorrência".
Contactado pelo Expresso das Ilhas, o director-geral da Enacol, Carlitos Fortes, lamenta que o ‘A Semana' não tenha procurado apurar essa denúncia junto da empresa que dirige, antes de divulgar a notícia, no seu entender, completamente falsa.
"Não há nenhuma ilegalidade, se houvesse, as autoridades já teriam prendido o navio, mas eles não fazem isso."
De facto, o artigo em questão é contraditório, afirmando primeiro, que a Enacol "está a transgredir em toda a linha as leis do país" e que o navio em questão "não tem licença" para operar em Cabo Verde, para mais à frente, na mesma notícia, afirmar que "a licença do navio é válida até 25 de Abril".
O director-geral da Enacol declara que a empresa está a operar como sempre fez. "Só mudamos o equipamento e o meio de entrega do produto. Estamos a utilizar um navio com toda a segurança, moderno, construído em 2010 e agora isto está a suscitar um carnaval".
O presidente do IMP, Zeferino Fortes, uma das poucas fontes citadas naquele artigo, acusa o navio em questão "não tem pago as despesas portuárias, aduaneiras, nem o serviço de saúde, como fazem as outras embarcações". Por isso, o IMP prepara-se para abrir um processo de contra-ordenação contra a empresa.
O director-geral da petrolífera refuta essa afirmação. "Não há nenhuma factura, seja lá de quem for, que não seja pago pela Enacol. Porque não haveríamos de pagar?", questiona.
A nossa fonte esclarece ainda que o navio ‘Dilos', acusado pelo ‘A Semana' de ser um navio "quase pirata" não está a trabalhar ilegalmente. Dispõe de uma licença provisória, atribuída pelo próprio IMP, que é válida e que está a ser utilizada, enquanto se desenvolvem diligências para efectuar o registo do navio.
"O Acordo entre a Enacol e a Aegean veio a ser assinado, a 17 de Dezembro de 2010. A 15 de Fevereiro de 2011, a ENACOL informou formalmente ao IMP, da chegada no dia 18, do navio Dilos que iria dar início, a partir da Baía do Porto Grande, às operações de bancas. O IMP emitiu uma autorização provisória que deveria vigorar, enquanto o processo de registo estivesse a decorrer. Essa autorização foi renovada por mais um período idêntico.
De salientar que para a entrega da Autorização à ENACOL, todos os documentos solicitados pelo IMP foram entregues, entre os quais, o Certificado do Navio e o Contrato de Fretamento entre a ENACOL e a AEGEAN", informa o comunicado da Enacol.
Para Carlitos Fortes, trata-se de uma "manobra de empresas que sentem que estão a perder o mercado para a Enacol e têm medo. A Enamar tem licença para operar e para realizar agenciamento e agora o IMP está a dizer que vai retirar essa licença. Mas, O nosso negócio é vender combustível e não fazer o agenciamento, não nos interessam os 400 euros que daí podemos cobrar. Somos a empresa que mais factura em Cabo Verde. O ano passado facturamos 12 milhões de contos" afirma.
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