Cristina Duarte: OE de 2011 é mais uma alavanca da estabilidade macroeconómica

PorExpresso das Ilhas,17 mai 2011 23:00

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A ministra das Finanças e do Planeamento, Cristina Duarte, garantiu esta terça-feira, na Cidade da Praia, que o Orçamento do Estado (OE) de 2011 é mais uma alavanca da estabilidade macroeconómica do país.

A garantia foi dada aos jornalistas, no final do encontro entre a governante e o vice-presidente da Assembleia Nacional (AN), Júlio Correia, para a entrega oficial da proposta do OE para o ano económico de 2011 à mesa da AN.

"O OE de 2011 é, mais uma vez, a alavanca da estabilidade macroeconómica porque vai garantir as condições para a estabilidade macroeconómica e, simultaneamente, vai continuar a alimentar a procura interna via programa de investimentos públicos para garantir o crescimento económico", explicou.

Além disso, Cristina Duarte adiantou que o OE "continua a ter um rosto humano muito significativo" do ponto de vista das despesas sociais, sejam elas na educação e refeições quentes que o Governo assumiu com a saída do Programa Alimentar Mundial (PAM), sejam elas com o regime não contributivo.

No OE para 2011, o limite da despesa pública total é de 59,4 milhões de contos, com uma receita total de 44 milhões de contos e, "desta receita, 29,9 milhões de contos fazem parte da componente fiscal".

Segundo a ministra das Finanças, como ficou acordado em 2008 com o Fundo Monetário Internacional (FMI), "estamos numa trajectória programada, ou seja, na fase da infra-estruturação do país, sendo que, por de trás disso, estão o aumento do nível do défice e do endividamento".

Cristina Duarte disse que o défice para 2011 é de 10,3 por cento e que os números previstos para os próximos dois anos estão projectados em 9,2 por cento para 2012 e 6,7 por cento para 2013, sendo que esta projecção depende da capacidade do investimento.

Por levar em conta o contexto internacional, considerado pelo Governo com tensões geopolíticas, Cristina Duarte admite que o endividamento do país aumenta.

"Registamos um nível de 75,4 por cento em 2010, o projectado para 2011 é de 81,5 por cento. A inflação em 2010 foi de cerca de 2,1 por cento e a estimativa para 2011 é em torno de 3 ou 4 por cento", referiu.

Por outro lado, a governante confirmou que o OE de 2011 não prevê a actualização salarial.

"Isto porque, nos últimos três anos, houve ganhos em termos de poder de compra para as famílias, ou seja, combinamos actualizações salariais com uma forte redução da carga fiscal e com aumento das prestações sociais do orçamento, nomeadamente o aumenta das pensões sociais", explicou.

Refira-se, que até agora, o país vem funcionando em regime de duodécimo, por ser este um ano eleitoral em que o Governo saído das legislativas de Fevereiro último, após a sua tomada de posse, tinha que ver apreciado o seu programa de governação e aprovada a respectiva Moção de Confiança, antes de apresentar ao Parlamento o OE para este ano fiscal.

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Autoria:Expresso das Ilhas,17 mai 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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