A dinâmica do desenvolvimento das TIC ao nível global e a competitividade económica feroz que é grandemente catalisada pelas facilidades tecnológicas deste mundo globalizado, não nos permitem dar-nos ao luxo de uma inércia ou letargia devido a eventuais progressos alcançados! É importante termos presente, que a construção da Sociedade da Informação não é apenas a promoção da governação electrónica e que o desenvolvimento tecnológico de um país não se faz com a omnipresença ofuscante do Estado em áreas onde deveria promover o sector privado em vez de fazer-lhe concorrência!
Caducou o Programa Estratégico para a Sociedade da Informação em Cabo Verde (PESI)! Esse documento e o Plano de Acção para a Governação Electrónica (PAGE), aprovados pelo conselho de ministros em Outubro de 2005, definiam a estratégia nacional para a construção da Sociedade da Informação e um plano de acção concreta para a governação electrónica em Cabo Verde, no período 2005-2010. Estando nós neste momento no segundo semestre de 2011, ao olharmos para traz, não podemos negar os progressos conseguidos na implementação do que foi planeado nesses documentos. A avaliação global é sem sombra de dúvidas positiva: nesse período de tempo, grande parte dos projectos foi implementada, houve liberalização do sector das telecomunicações e entrada de novos operadores nos serviços de telefonia móvel e de acesso à Internet, criou-se a Agência Nacional de Comunicações, a Casa do Cidadão... Apesar de neste momento cerca de 70% dos Cabo-verdianos não terem acesso à Internet e dos custos desses serviços continuarem ainda fora do poder de compra da maioria dos cidadãos, não podemos ignorar o facto de no período 2005, 2010, a taxa de penetração de Internet ter aumentado mais de 5 vezes (de 5,3% em 2005 para 29,1% em 2010), e da taxa de penetração de telemóveis ter quadruplicado no mesmo período passando de 18% em 2005 para 76% em 2010!
Se dermos uma vista de olhos ao pilar 3 do PESI, "Novas Oportunidades Económicas" encontramos uma lista enorme de projectos interessantes que certamente poderiam ter dado um contributo valioso para a economia da informação no país e para o próprio desenvolvimento económico de Cabo Verde. Entretanto, neste aspecto específico, a avaliação da implementação do PESI não pode ser considerada como sendo positiva e portanto merece nota negativa! A esmagadora maioria dos projectos contemplados nesse "pilar 3", não passaram do papel, e sentimos hoje a grande falta que essa implementação traz ao sector das TIC no país! Pode-se ter acertou-se nas ideias, mas a implementação falhou redondamente! É caso para dizer, o que foi feito desses projectos que hoje deveriam estar todos concluídos? Eis uma breve descrição de alguns deles:
• Programa TIC no Tecido Empresarial - para subsidiação, financiamento e crédito fiscal à modernização das infra-estrutura das TIC das empresas, incluindo um sistema de microcrédito com taxas bonificadas a empresas não elegíveis. Este projecto deveria ter sido concluído em 2008...
• Programa Novos Horizontes - destinado à formação básica em TIC para as empresas, envolvendo cerca de 5.000 trabalhadores! A implementação deveria ter acontecido até 2010...
• Programa Internet nas Empresas - para apoio (subsidiação, financiamento, crédito fiscal), à ligação das empresas à Internet e à criação dos seus respectivos Web sites. Almejava-se com isso criar Web sites para 500 empresas até 2010. Onde está este programa?
• Programa de Financiamento para Novas Empresas TIC - para a dinamização de uma linha de financiamento bonificado para a criação de novas empresas na área das TIC...
A esta lista, juntam-se vários outros projectos... Neste contexto, o "sagrado" dever de todos nós, enquanto filhos e filhas destas ilhas é o de não nos conformarmos com o barulho das conquistas feitas. A dinâmica do desenvolvimento das TIC ao nível global e a competitividade económica feroz que é grandemente catalisada pelas facilidades tecnológicas deste mundo globalizado, não nos permitem dar-nos ao luxo de uma inércia ou letargia devido a eventuais progressos alcançados! É importante termos presente, que a construção da Sociedade da Informação não é apenas a promoção da governação electrónica e que o desenvolvimento tecnológico de um país não se faz com a omnipresença ofuscante do Estado em áreas onde deveria promover o sector privado em vez de fazer-lhe concorrência!
É inegável a verosimilhança do que vem plasmado no PESI: "as TIC são uma oportunidade para Cabo Verde. A deslocalização produtiva provocada por esta economia do conhecimento, permite a Cabo Verde criar uma indústria TIC baseada nas suas vantagens competitivas". Importa igualmente reconhecer que os planos do nosso "pilar 3", são bastante interessantes. Precisamos entretanto, de implementá-los... Urge criar as condições para um verdadeiro desenvolvimento do sector privado das TIC no país, sem assistencialismo exacerbado, mas também sem discriminação do nacional em favor do estrangeiro; precisamos de deixar o necessário espaço ao privado. Apesar de ser quase recorrente abordar esta questão neste espaço opinativo mensal, assumimos o risco de sermos fastidiosos ao trazermos novamente à tona esta problemática, e ao vociferarmos a premente necessidade de implementação das medidas do "pilar 3" e de criação de um plano nacional claro de promoção da criação e desenvolvimento de empresas do sector das TIC. Não um plano para ficar apenas no papel, mas para ser efectivamente implementado...
Assistimos com expectativa ao processo de tomada de posse da nova administração da ADEI. Fazemos votos para que efectivamente lancem um olhar sobre este sector importante para o nosso país e que merece uma atenção muito particular, sobretudo num contexto em que não obstante os contratempos, vemos casos interessantes de empresas que desbravam terrenos pantanosos e começam a afirmar-se paulatinamente no mercado nacional, e alguns, tendo mesmo no mercado internacional, a principal carteira de clientes. Mas quando se lhes fala sobre a política nacional de incentivos e sobre a não ofuscação do espaço que devem ocupar, a resposta é clara: "Isso é só no papel, mas quando chega a hora da verdade, praticamente nada vemos..."
Quando se tem novo Governo, novo Parlamento, e brevemente, novo Presidente da República, é natural que se tenha uma nova esperança... O país está há 8 meses em stand by... Primeiro devido às eleições legislativas de 6 de Fevereiro, depois devido aos compassos de espera para tomada de posse do novo governo, para a aprovação do orçamento do Estado, e para as eleições presidências. Fazemos votos para que com o veredicto popular de 21 de Agosto, e ao se começar a olhar verdadeiramente para o país, se leve efectivamente em linha de conta que de facto "as TIC são uma oportunidade para Cabo Verde" e se dedique uma atenção particular para as oportunidades que este sector pode trazer ao nosso arquipélago, sem nunca olvidar o papel que todos temos a despenhar nesse processo.
Caducou o Programa Estratégico para a Sociedade da Informação em Cabo Verde (PESI)! Esse documento e o Plano de Acção para a Governação Electrónica (PAGE), aprovados pelo conselho de ministros em Outubro de 2005, definiam a estratégia nacional para a construção da Sociedade da Informação e um plano de acção concreta para a governação electrónica em Cabo Verde, no período 2005-2010. Estando nós neste momento no segundo semestre de 2011, ao olharmos para traz, não podemos negar os progressos conseguidos na implementação do que foi planeado nesses documentos. A avaliação global é sem sombra de dúvidas positiva: nesse período de tempo, grande parte dos projectos foi implementada, houve liberalização do sector das telecomunicações e entrada de novos operadores nos serviços de telefonia móvel e de acesso à Internet, criou-se a Agência Nacional de Comunicações, a Casa do Cidadão... Apesar de neste momento cerca de 70% dos Cabo-verdianos não terem acesso à Internet e dos custos desses serviços continuarem ainda fora do poder de compra da maioria dos cidadãos, não podemos ignorar o facto de no período 2005, 2010, a taxa de penetração de Internet ter aumentado mais de 5 vezes (de 5,3% em 2005 para 29,1% em 2010), e da taxa de penetração de telemóveis ter quadruplicado no mesmo período passando de 18% em 2005 para 76% em 2010!
Se dermos uma vista de olhos ao pilar 3 do PESI, "Novas Oportunidades Económicas" encontramos uma lista enorme de projectos interessantes que certamente poderiam ter dado um contributo valioso para a economia da informação no país e para o próprio desenvolvimento económico de Cabo Verde. Entretanto, neste aspecto específico, a avaliação da implementação do PESI não pode ser considerada como sendo positiva e portanto merece nota negativa! A esmagadora maioria dos projectos contemplados nesse "pilar 3", não passaram do papel, e sentimos hoje a grande falta que essa implementação traz ao sector das TIC no país! Pode-se ter acertou-se nas ideias, mas a implementação falhou redondamente! É caso para dizer, o que foi feito desses projectos que hoje deveriam estar todos concluídos? Eis uma breve descrição de alguns deles:
• Programa TIC no Tecido Empresarial - para subsidiação, financiamento e crédito fiscal à modernização das infra-estrutura das TIC das empresas, incluindo um sistema de microcrédito com taxas bonificadas a empresas não elegíveis. Este projecto deveria ter sido concluído em 2008...
• Programa Novos Horizontes - destinado à formação básica em TIC para as empresas, envolvendo cerca de 5.000 trabalhadores! A implementação deveria ter acontecido até 2010...
• Programa Internet nas Empresas - para apoio (subsidiação, financiamento, crédito fiscal), à ligação das empresas à Internet e à criação dos seus respectivos Web sites. Almejava-se com isso criar Web sites para 500 empresas até 2010. Onde está este programa?
• Programa de Financiamento para Novas Empresas TIC - para a dinamização de uma linha de financiamento bonificado para a criação de novas empresas na área das TIC...
A esta lista, juntam-se vários outros projectos... Neste contexto, o "sagrado" dever de todos nós, enquanto filhos e filhas destas ilhas é o de não nos conformarmos com o barulho das conquistas feitas. A dinâmica do desenvolvimento das TIC ao nível global e a competitividade económica feroz que é grandemente catalisada pelas facilidades tecnológicas deste mundo globalizado, não nos permitem dar-nos ao luxo de uma inércia ou letargia devido a eventuais progressos alcançados! É importante termos presente, que a construção da Sociedade da Informação não é apenas a promoção da governação electrónica e que o desenvolvimento tecnológico de um país não se faz com a omnipresença ofuscante do Estado em áreas onde deveria promover o sector privado em vez de fazer-lhe concorrência!
É inegável a verosimilhança do que vem plasmado no PESI: "as TIC são uma oportunidade para Cabo Verde. A deslocalização produtiva provocada por esta economia do conhecimento, permite a Cabo Verde criar uma indústria TIC baseada nas suas vantagens competitivas". Importa igualmente reconhecer que os planos do nosso "pilar 3", são bastante interessantes. Precisamos entretanto, de implementá-los... Urge criar as condições para um verdadeiro desenvolvimento do sector privado das TIC no país, sem assistencialismo exacerbado, mas também sem discriminação do nacional em favor do estrangeiro; precisamos de deixar o necessário espaço ao privado. Apesar de ser quase recorrente abordar esta questão neste espaço opinativo mensal, assumimos o risco de sermos fastidiosos ao trazermos novamente à tona esta problemática, e ao vociferarmos a premente necessidade de implementação das medidas do "pilar 3" e de criação de um plano nacional claro de promoção da criação e desenvolvimento de empresas do sector das TIC. Não um plano para ficar apenas no papel, mas para ser efectivamente implementado...
Assistimos com expectativa ao processo de tomada de posse da nova administração da ADEI. Fazemos votos para que efectivamente lancem um olhar sobre este sector importante para o nosso país e que merece uma atenção muito particular, sobretudo num contexto em que não obstante os contratempos, vemos casos interessantes de empresas que desbravam terrenos pantanosos e começam a afirmar-se paulatinamente no mercado nacional, e alguns, tendo mesmo no mercado internacional, a principal carteira de clientes. Mas quando se lhes fala sobre a política nacional de incentivos e sobre a não ofuscação do espaço que devem ocupar, a resposta é clara: "Isso é só no papel, mas quando chega a hora da verdade, praticamente nada vemos..."
Quando se tem novo Governo, novo Parlamento, e brevemente, novo Presidente da República, é natural que se tenha uma nova esperança... O país está há 8 meses em stand by... Primeiro devido às eleições legislativas de 6 de Fevereiro, depois devido aos compassos de espera para tomada de posse do novo governo, para a aprovação do orçamento do Estado, e para as eleições presidências. Fazemos votos para que com o veredicto popular de 21 de Agosto, e ao se começar a olhar verdadeiramente para o país, se leve efectivamente em linha de conta que de facto "as TIC são uma oportunidade para Cabo Verde" e se dedique uma atenção particular para as oportunidades que este sector pode trazer ao nosso arquipélago, sem nunca olvidar o papel que todos temos a despenhar nesse processo.
Por Isaías Barreto da Rosa
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