Negócio da compra de ouro: Cara e Coroa, na corrida ao ouro

PorExpresso das Ilhas,28 jan 2012 23:00


Há muito que em Cabo Verde se assiste à compra informal de ouro. No entanto, o negócio clandestino mudou. Aparentemente a procura é maior e é tida como causa do aumento de assaltos. Teme-se também a saída desenfreada e ilegal do país, desta riqueza. Por outro lado, o comércio legalizado da compra de ouro começa a dar os primeiros passos e enfrenta lacunas na lei. E os empresários queixam-se que há tendência para colocar os dois "negócios" no mesmo saco.

O ouro está valorizado nas bolsas. A crise e as incertezas que atravessam os mercados financeiros levam à procura de activos mais seguros, e o ouro é um deles. Este metal está em alta, sendo transaccionado, desde o ano passado, a preços muito elevados. É, portanto, uma boa altura para o vender, dizem os entendidos. E como a procura aumentou verifica-se também uma corrida ao ouro.

Coroa: Compra ambulante

Emigrantes da Costa Ocidental Africana, principalmente oriundos do Senegal, deambu-lam por zonas de grande fluxo da capital, como o Platô e Sucupira, a tentar comprar ouro.

No Platô, é fácil encontrar alguém a perguntar directamente aos transeuntes se têm ouro para vender. Quando se fala com eles, mal percebem que a intenção não é fazer negócio, fecham-se em copas. "Ka sabi" (não sei) é a resposta, tímida, a tudo.

Já em Sucupira, no meio do turbilhão de gente, não se ouve a tal pergunta - tem ouro?-, mas basta abordar qualquer vendedor ambulante de óculos de sol, bijutaria ou telemóveis para, facilmente, descobrir um potencial comprador.

Trazem a balança na sacola a tiracolo e o negócio pode ser feito na hora, uns metros à frente ou atrás, num local mais discreto.

O preço tem de ser avançado pelo cliente. Um grama, 2500 escudos, é o normal. O negócio é limpo para quem vende, garante um comprador. O ouro segue para o Senegal e, apesar de poder haver problemas nas alfândega, nunca há problemas para o vendedor, insiste, deixando assim a sugestão de que a peça será fundida antes de atravessar fronteira. Há formas de "transformar" o ouro, afirmarão outros compradores.

Não há perguntas, só querem ver o ouro e fazer o negócio, rápido.

A polícia, contam posteriormente os comerciantes de Sucupira, tem andado em cima dos compradores.

Mesmo quando esses emigrantes consideram que não estão a fazer nada de ilícito, uma vez que, de facto, pagam pelo metal, têm sempre muitas reservas em falar. Muitos estão ilegais e, por isso, tentam ser invisíveis.

Vieram para Cabo Verde para ganhar algum dinheiro e ajudar as famílias. Aqui chega-dos encontraram o desemprego. Compram porque não há trabalho, justificam.

Sabem que o ouro que compram vai sair de Cabo Verde, mas pouco conhecem bem esse processo de "exportação" e o destino final da preciosa matéria-prima, que passará por Dacar.

Alguém há-de enriquecer com este negócio. Dificilmente serão estes compradores ambu-lantes, mais preocupados com a sua sobrevivência.

A verdade é que a actividade de compra de ouro usado sempre existiu em Cabo Verde, no entanto acontecia de uma forma mais discreta e menos, digamos, gananciosa. Em esquemas menos elaborados. Tanto é que a forte demanda tem vindo a provocar uma diminuição nas vendas e a falta de ouro no país, queixam-se todos, os ilegais e os legais.

Cara: Negócio transparente

As casas de compra de ouro são um negócio no qual se aposta cada vez mais em Cabo Verde. No espaço de aproximadamente 10 meses apareceram, só na Praia, três casas dedicadas à compra (e venda) de ouro usado.

É um negócio feito às claras, de acordo com a lei (pelo menos com a existente), garantem os empresários. Um negócio onde se dá a cara.

Falamos com os proprietários das três casas da capital. Fiorenzo la Manna, italiano, é dono da Casa do Ouro (Platô). António Monteiro, cabo-verdiano, da Compro Ouro (Platô) e Elimane Diauf, da Casa de Ouro Kadi (Sucupira).

O procedimento, nestes estabelecimentos, é sempre igual e explicado a cada passo. O cliente chega, o ouro é pesado, avaliado consoante os seus quilates. É avançado e negociado um preço. Se o cliente aceitar é pedida a sua identificação e inventariada a compra. A troca é feita em ambiente seguro, em dinheiro vivo.

O metal comprado é depois (re)vendido e segue para fundição.

A Casa do Ouro, aberta desde Abril de 2011, é a pioneira deste tipo de negócio em Cabo Verde.

No total tem cinco lojas: a da Praia, duas em São Vicente, uma na Assomada, e outra em Santo Antão.

As cinco juntas não têm o fluxo de negócio da que Fiorenzo tem nas Canárias, apesar de aí haver muitas mais casas do género.

Por ser um negócio recente, não há legislação específica sobre a compra de ouro, mas têm sido fornecidas licenças dentro do molde da actividade retalhista.

Não chega. Ainda há muito a legislar neste sector, reclamam os comerciantes.

Cara vs Coroa

Fiorenzo e António referem a concorrência dos compradores ambulantes. Com impostos, ordenados, alugueres de espaço e afins para pagar, é impossível competir com os valores oferecidos pelos compradores clandestinos.

"Eles praticam um preço mais elevado já que não têm os custos fixos que este es-tabelecimento tem", reclama António Monteiro, proprietário da Compro Ouro, aberta há 7 meses na Praia e com sucursal em São Vicente.

Uma cliente que encontrámos a fazer uma avaliação (todas as casas avaliam gra-tuitamente) confidencia algo parecido. Ouviu dizer que os emigrantes da Costa Ocidental Africana compram pelo dobro do preço.

O controlo da concorrência por parte dos ambulantes é dificultada pela falta de uma le-gislação concreta. E essa falta de legislação prejudica quem quer fazer as coisas pela via correcta.

Além disso a polícia pouco faz, ou pode fazer.

Há dias, em São Vicente, junto à sua loja, a esposa de Fiorenzo foi abordada por dois compradores ambulantes. O empresário chamou a polícia. Os rapazes foram presos, mas, passado um par de horas, já estavam soltos, na mesma zona.

A PJ admite que é urgente criar normas, mas recorda que já actua nos casos de recepta-ção - que é considerado um crime, punível nos termos da lei penal.

Quem vende e por quê

As casas de ouro são principalmente procuradas pelas mulheres. As razões que as levam lá são muitas. No topo, está a falta de dinheiro.

O facto de o ouro ter perdido "o brilho de antigamente", a importância social e simbólica que lhe era atribuída, está a levar as pessoas a vender as suas peças, considera uma cliente da Compro Ouro.

Fiorenzo não acredita que as pessoas vendam as peças que têm valor simbólico/sentimen-tal. Vendem, pragmaticamente, as outras.

"No momento em que há uma crise económica, um défice económico, creio que é justo vender o ouro. O ouro não te dá de comer. Não estás a vender a tua saúde. Estás a vender uma peça de metal que compraste por ambição, quando tiveste a possibilidade", diz.

A Casa de Ouro Kapi também compra a senegaleses, mas não nos foi adiantado como é o processo ou o que os leva a vender.

Quanto aos clientes cabo-verdianos, geralmente atendidos por Carmen Miranda, os que mais procuram a loja não são os praienses. "Vêm da Assomada, Tarrafal", e outros locais da ilha. É-lhe sempre pedida, e registada, a identificação.

"Muitos vendem por falta de dinheiro. Outros é porque têm medo de caçobodi. Preferem vender e colocar o dinheiro no banco, ou comprar outras coisas," conta Carmen.

Depois, na rua, onde a identificação não é pedida ,há quem venda, para ganhar dinheiro com algo que roubou.

Coroa: Crime

O anonimato do negócio informal, a compra sem perguntas e sem caras, é tido como um incentivo ao crime.

"Está a haver mortes", alerta, revoltado, o responsável de uma ourivesaria que preferiu não se identificar. "Antes, vender ouro na Praia, era muito difícil. Agora é muito fácil, há uma saída rápida. Está a tornar-se um problema muito grave", acrescenta.

O procedimento normal nas Casas do Ouro, isto é, como referido, a exigência da iden-tificação, afasta pessoas mais suspeitas.

A PJ não solicitou, até agora, nenhum relatório, mas a Compro Ouro, afirma que vai passar a fazê-lo, de espontânea vontade. Aliás, já existe um relatório " para análise inter-na", que agora será entregue. A Casa do Ouro, tenciona fazer o mesmo.

A Polícia Judiciária confirmou ter sido contactada , "no sentido de agendar um encontro com o Director Nacional da PJ com vista a formalizar a questão da remessa dos rela-tórios." Esse encontro deverá ocorrer muito em breve.

Elimane Diauf, por seu lado, queixa-se da falta de informação. Está farto de que des-confiem que compra ouro roubado.

"Estou à procura da melhor solução, o caminho correcto para não estarem sempre a falar em ouro furtado. Para que ninguém diga que ficamos com ouro furtado", afirma.

O desejo de se demarcarem de uma imagem mais suja do negócio, e de tentar fazer as coisas da forma mais legal possível parece comum a todos os proprietários dos estabelecimentos.

Falta agora legislar.

"A compra de ouro usado é um fenómeno mundial. Acho que o que faz falta é legalizar . Eu estou disposto a dar os meus conhecimentos, a colaborar", diz, por seu lado, Fiorenzo. E reclama que os media, quando falam da compra de ouro, não fazem grande distinção entre o negócio formal e o informal.

As casas tão pouco podem ser, segundo o italiano, receptoras de ouro comprado na rua.

"A verdade é que um comprador ambulante paga mais. Eu tenho de pagar 15% de IVA, tenho de pagar IUR, tenho de pagar o aluguer, a segurança social - actualmente estou a dar trabalho a dez cabo-verdianos. Tenho de pagar tudo isto então não posso pagar o que eles pagam." Assim, certamente não irão vender por um valor menor do que pagaram.

José Honorato, herdeiro da ourivesaria Honosefa (ver abaixo), alerta para a hipótese de se estar a assistir a lavagem de dinheiro

"É inadmissível que o ouro abaixo dos 18k esteja a ser comprado por um preço acima da cotação diária, que é superior a 4 mil escudos. É ai que entra a lavagem de dinheiro," argumenta.

Quanto ao destino do ouro, Elimane Diauf, dono da Casa de Ouro Kapi, afirma que o ouro que compra é vendido em Cabo Verde. Mas admite que depois poderá seguir para o estrangeiro. Senegal, Portugal e Dubai são alguns dos destinos que refere. Aí, é usado por joalheiros que os transformam em novas jóias.

Por desconhecimento de um meio que não tem grande projecção, refere que em Cabo Verde não há fabrico de peças.

Cara: Ourivesarias

A ourivesaria Honosefa, em ASA, dedica-se ao fabrico de peças de ouro há 40 anos e desde 2004 que o processo é já industrial.

Queixam-se da falta de matéria prima para trabalhar, e a sua primeira queixa vai para os bancos.

"Os nossos bancos não têm uma política de venda de matéria prima. Nos outros países os bancos é que fazem isso", refere Manuel Honorato, ourives formado, e um dos herdeiros da Honosefa.

A Honosefa, como as demais ourivesarias, também se queixam da concorrência dos compradores ambulantes.
A compra nesta ourivesaria é feita directamente "à pessoas que já não querem ficar com uma peça."

Nesta ourivesaria, mais do que comprar o ouro, aconselha-se muitas vezes o cliente a mudar a peça. "O importante é as pessoas também ficarem com ouro, não faz sentido todo o mundo querer vender, só vender e não querer comprar ou transformar as peças. Podemos criar peças com design diferente mais actualizado. É isso que também nos interessa fazer", refere Manuel Honorato.

Segundo ele a compra ilegal está a retirar do país um recurso que devia ser preservado, "que o país arrecadou ao longo dos anos e que está a sair de uma forma sem controlo".

Cara vs Coroa:
Exportação

Para exportar é preciso uma licença e, para as casa legalizadas, não tem sido fácil conseguir entrar no mercado externo.

A "Compro ouro", por ser um negócio de pequena dimensão, não exporta.

"Sendo um negócio pequeno, não é de grande porte, não dá para fazer exportação. Exportar ouro tem um custo elevado", diz António Monteiro.

A rede casa do ouro está licenciada para exportar, mas neste momento não o faz.

"Tenho licença de importação/exportação, paguei muito dinheiro para ter isso". Aparen-temente, há itens legais que não estão muito claros nesse sentido. Já tentou exportar, uma vez, mas a alfândega bloqueou-lhe o ouro.

Apresentou a factura, devolveram-lho passado uns cinco meses.

"Agora não quero ter mais problemas. A coisa tem de ser clara", diz, acrescentando que o seu advogado está a tratar disso.

Recentemente a directora da alfândega, Laurinda Monteiro, afirmou à TCV, que quase todos os dias a polícia de fronteira apreende ouro que emigrantes africanos tentam levar para o exterior de forma ilícita. Nesses casos a polícia judiciária, é accionada para investigação.

A PJ, por seu lado, afirmou ao Expresso que "A Direcção da Alfândega da Praia , há tempos enviou à PJ uma lista de ouros apreendidos , perguntando se esses ouros constam da lista dos objectos roubados ou furtados. Mas não há registos de casos em que a PJ fosse accionada no caso de apreensão de ouro no Porto da Praia."

Quando se fala na saída deste metal precioso refere-se ainda a fuga de divisas, isto é, capital que sai de Cabo Verde e é investido noutro país.

"A política da compra do ouro é retirar a matéria do país. Na minha óptica é empobrecer o país para enriquecer outros e, neste momento, é o que está a acontecer.", considera o ourives Manuel Honorato.

Requer-se, pelo que constatamos, maior intervenção do Banco de Cabo Verde.

Mas a lei, conforme explica António Semedo, Director do Departamento Jurídico do BCV, apenas "estabelece a obrigação de declarar quando o valor atinja ou ultrapasse os 500.000$00 (de ouro amoedado, em barra ou noutras formas não trabalhadas)". Entretanto, a lei "sobre o combate à lavagem de capitais estipula também a obrigação de declarar quando o valor atinja ou ultrapasse 1.000.000$00. Quando a declaração é omitida, o infractor incorre num processo de contra-ordenação cuja competência para a instauração é do BCV".

A questão da origem do ouro está fora do alcance do BCV, competindo-lhe apenas pronunciar-se sobre a parte cambial e operações sobre o ouro.

Segundo a mesma fonte, no ano de 2011, o BCV foi chamado a intervir apenas uma vez. O valor em causa eram 356.686$00.

No meio de tanta especulação sobre um tema que requer maior intervenção legislativa, a verdade é que o valor do ouro já não é o que era dantes. Deixou de ser uma relíquia da família, para se transformar numa mera moeda de troca a curto prazo.


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Autoria:Expresso das Ilhas,28 jan 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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