
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OECD) estima que o branqueamento de capitais e crimes associados custem entre 2 a 5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e endureceu as recomendações para combater estes crimes.
Num relatório hoje divulgado da Financial Action Task Force (grupo de trabalho que constrói os critérios e faz recomendações para o combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo), a OCDE diz que a revisão das recomendações - utilizadas por mais de 180 governos - para combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e a proliferação de armas de destruição massiva, vai dar às autoridades um quadro mais forte para agir contra este tipo de crimes e responder a novas ameaças que surgem no sistema financeiro internacional.
"A revisão vai permitir às autoridades nacionais ter uma acção mais efetiva contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo a todos os níveis - desde a identificação dos clientes bancários a abrirem contas até à investigação, acusação e penhora de activos. A nível global, a FATF vai também monitorizar e actuar para promover a implementação destes padrões", diz a organização em comunicado.
Giancarlo Del Bufalo, presidente deste grupo, diz que estas recomendações reforçam as salvaguardas no sistema financeiro, os mecanismos de aplicação da lei e promovem uma maior cooperação entre os países, e que a adopção destas demonstra empenho no combate a estes crimes.
"A adopção das recomendações revistas demonstra o compromisso partilhado dos países em combater o branqueamento de capitais, o financiamento do terrorismo e o financiamento da proliferação de armas de destruição massiva", diz o responsável, no mesmo comunicado.
Entre as principais mudanças operadas pelo grupo de trabalho está a recomendação de uma "implementação consistente das sanções financeiras quando são decididas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas" no que diz respeito ao financiamento da proliferação de armas de destruição massiva, maior transparência para tornar mais difícil terroristas e criminosos esconderem bens através de arranjos legais, critérios mais exigentes para lidar com pessoas politicamente expostas, incluir crimes fiscais no âmbito da lavagem de dinheiro.
A OCDE defende ainda uma cooperação internacional mais eficiente, incluindo a troca de informações entre autoridades relevantes, a condução de investigações conjuntas e a identificar, congelar e confiscar bens ilegais.
A FATF é um grupo no seio da OCDE com 36 membros e onde participam mais de 180 países, e é estipula critérios a nível mundial para o combate ao financiamento do terrorismo, ao branqueamento de capitais e mais recentemente à proliferação de armas de destruição massiva.
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