
O governo acaba de atribuir ao grupo belga Studiebureau Talboom uma extensa parcela de terreno na localidade de praia de João Évora, em S. Vicente, para a construção de um empreendimento turístico denominado Baia João D'Évora. À Câmara de S. Vicente ninguém deu cavaco.
Só que, os moldes como foi autorizado ao Talboom Group a construir e todo o processo de concessão de licença de exploração de 60 anos - podendo ser prorrogada por sucessivos períodos de 30 anos - promete dar que falar, até porque a autarquia mindelense já tinha contestado o projecto, na reunião camarária de 24 de Setembro do ano passado.
De acordo com a resolução n.º 17/2012, publicada no Boletim Oficial de ontem, 20 de Março, e assinada pelo Primeiro Ministro, José Maria Neves, o governo justifica a atribuição do lote de terreno ao grupo belga, com a necessidade de dar maior impulso ao incremento do turismo em S. Vicente e face ao nível "alto standing" do mesmo.
Assim, no terreno de 7,43 hectares (1.100 m2) a Talboom Group vai construir "guesthouses" e na zona da praia pública um "beach bar". Ao concessionário foi também autorizada a construção de um pontão-flutuante com capacidade para receber 12 embarcações de recreio, tendo em conta que irão investir num quebra-mar para a protecção da praia.
"Guesthouses"
e "beach bar"
Numa das cláusulas do contrato a ser assinado com o governo, através do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima exige-se ao investidor que na edificação das "guesthouses" seja usado material leve, envidraçado, devendo ser evitado, o mais possí-vel, a utilização do betão armado. E a estrutura do beach bar deverá ser desmontável, privilegiando-se a utilização de materiais leves, amovíveis e assentar-se em estacas de 1 metro de altura.
Em contrapartida, a Studiebureau Talboom Group vai ter de pagar anualmente 20 escudos por metro quadrado de terreno concessionado, ou seja, 1.706 contos.
E são obrigados ainda a construir uma estrada asfaltada que liga o centro da Cidade de Mindelo à zona da Baía de João Évora, garantir o saneamento da área de implementação do projecto e ainda colaborar com as autoridades marítimas portuárias e fiscais na manutenção da segurança e vigilância na referida área concessionada.
Câmara ignorada
no processo
Em Setembro de 2011, Augusto Neves manifestara estranheza pelo facto de o governo ter ignorado a Câmara Municipal em todo o processo, sabendo o executivo que a edilidade também precisa de dinheiro para funcionar. "Só tivemos contacto com o investidor porque o masterplan e os projectos são aprovados pela Câmara. Mas não fomos tidos nem achados em relação à venda", disse na altura o autarca de S. Vicente.
Um Parque
de agradecimento
No mês passado, foi lançada a primeira pedra para a construção de um parque infantil a ser edificado na Praça "Nho Roque", Avenida Marginal, uma obra avaliada em 200 mil euros (mais de 20 mil contos), oferta da Talboom Group.
Para os promotores do projecto Baia João D'Évora, este parque infantil é "uma forma de agradecer aos sanvicentinos pela oportunidade de investir na ilha".
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