O crime de lavagem de capitais tem vindo a praticar-se em Cabo Verde, país que é "vulnerável" ao fenómeno mas que tem estado a combatê-lo, afirmou esta segunda-feira, a directora da Unidade de Informação Financeira (UIF).
Kylly Fernandes, directora da UIF, falava aos jornalistas após a abertura de uma ação de formação sobre Lavagem de Capitais e financiamento ao terrorismo, financiada pelos Estados Unidos e ministrada pela especialista portuguesa Paula Sacramento, coordenadora de investigação criminal na Polícia Judiciária (PJ), de Portugal.
"Não tenho informações concretas sobre se é muito vulnerável. O certo é que está a praticar-se o crime de lavagem de capitais em Cabo Verde. Já temos condenações, com processos transitados em julgado e outros que estão em curso", afirmou a directora da UIF, recriada formalmente em novembro de 2012.
Questionada sobre se a situação em Cabo Verde é preocupante, Kylly Fernandes, magistrada do Ministério Público de carreira, respondeu que qualquer operação que tente desestruturar a sociedade ou o Estado, mesmo que reduzida, torna-se motivo de preocupação.
Até sexta-feira, a formação, a cargo da coordenadora da estrutura portuguesa de prevenção de branqueamento de capitais da UIF, vai permitir à congénere cabo-verdiana saber como obter respostas "concretas e rápidas" nas suspeitas de crime económico, para que depois possa sensibilizar as entidades financeiras e não financeiras locais.
Essas entidades, explicou, são obrigadas, por lei, a comunicar qualquer operação suspeita de lavagem de capitais ou financiamento do terrorismo.
Entre as entidades financeiras estão o banco central, a banca comercial, os "offshores", os seguradores e as casas de câmbio, entre outras, e entre as não financeiras os advogados, os solicitadores, os contabilistas, os notários e os conservadores.
Por seu lado, Paula Sacramento indicou que dará aos cerca de uma dezena de formandos da UIF uma "panorâmica da forma de trabalhar" da congénere portuguesa, através de casos práticos e das técnicas de abordagem às situações.
"Também falarei sobre as regras de troca de informação entre as UIF, sobretudo numa perspetiva prática sobre a forma de lidar com aquilo que é matéria-prima do trabalho das UIF: a análise das comunicações de operações suspeitas de branqueamento de capitais", explicou.
"Os sistemas e os circuitos financeiros são internacionais. O dinheiro flui de uns Estados para outros, não há fronteiras. Cabo Verde, como outros países, gerará proventos, que transitam em negócios. Selecionar entre todos os que podem estar relacionados com a criminalidade é a função das estruturas da UIF", acrescentou.
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