O inspector-geral do Trabalho, João Carvalho, alertou hoje na Cidade da Praia para necessidade de se ter normativos específicos para cada sector de actividade laboral como forma de facilitar o trabalho dos inspectores.
João Carvalho, que falava aos jornalistas na abertura da II Semana Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho, promovido pela Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) que decorre até 26 de Abril, no âmbito do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, que se assinala a 28 de Abril.
“Precisamos de normativos específicos para cada sector de actividade porque é necessário complementar esta sociedade laboral com essa ferramenta, o que facilitará e muito o desempenhos dos inspectores, algo que deve ser feito através da elaboração do Plano Nacional de Segurança no Trabalho”, este ano, disse.
Para a ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, o primeiro passo já foi dado com a elaboração do perfil nacional sobre a higiene e segurança no trabalho.
“Vamos avançar com a política nacional sobre esta questão de forma concreta, mas também assumimos o compromisso de aprofundarmos a análise sobre o seguro obrigatório de acidentes de trabalho e doenças profissionais”, explicou.
O objectivo, segundo a governante, é promover as alterações legislativas que forem cabíveis para a garantia de um trabalho mais digno no país.
Até sexta-feira, 26, as actividades da II Semana Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho vão decorrer nas ilhas de Santiago, Sal e São Vicente.
As acções serão dirigidas a empregadores, trabalhadores e sindicatos e contam com a participação de inspectores de Portugal para a reflexão e discussão sobre as questões de segurança e saúde no trabalho.
O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como acto de denúncia e protesto contra as mortes e doenças causadas pelo trabalho que vitimaram 78 trabalhadores numa mina no Estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969.
A data foi adoptada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como o dia de reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.
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