As acções previstas no quadro do II Pacote do Millenium Challenge Account Cabo Verde (MCA-CV) decorrem a bom ritmo, revelou esta segunda-feira, o director do Millenium Challenge Corporation (MCC), Kenneth Miller.
Aquele responsável falava aos jornalistas à saída de um encontro com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, com o objectivo de dar a conhecer ao chefe de Estado o processo de implementação dos projectos do II pacote do MCA-CV.
Segundo Kenneth Miller, nestes primeiros dois anos, o enfoque está voltado para as reformas, pelo que destacou o facto de ter sido aprovado, muito recentemente, pelo Parlamento, a lei que cria a Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS).
“Estamos a realizar diferentes estudos que são importantes para o bom arranque das políticas e das reformas institucionais. A aprovação do ANAS é uma acção importante para o projecto de água e saneamento e isso foi um passo importante dado durante a vigência deste convénio”, indicou.
A verba total para o projecto de água e saneamento ascende a 40 milhões de dólares durante cinco anos. Kenneth Miller explicou que ela vai ser disponibilizada em tranches.
De entre as acções previstas, está a criação da empresa intermunicipal de água e saneamento da ilha de Santiago. Os estudos, segundo adiantou, já estão concluídos, mas a assistência técnica para formar a empresa só chegará ao país no início do próximo ano.
Os últimos três anos do pacote vão ser dedicados à realização de obras e infra-estruturas. Já em Outubro, vai ser lançado o fundo de mecanismos de investimentos em infra-estruturas para todo o país.
“Vamos começar a fazer actividades com as câmaras municipais nas diferentes ilhas, para dar conhecimento de como vai funcionar o sistema”, disse Kenneth Miller.
No que se refere aos estudos que vêm sendo realizados neste momento, indicou que tem havido algum atraso, mas isso é considerado normal.
“Temos estudos que chegam uma semana ou duas mais tarde, mas estão a chegar com boa qualidade e o processo decorre normalmente”, sublinhou.
Cabo Verde foi o primeiro país a ser contemplado com um segundo pacote de ajuda do MCA, no valor de 66,2 milhões de dólares, montante que vai ser aplicado em programas de desenvolvimento dos sectores da água, saneamento e cadastro do território.
O primeiro pacote foi de 110 milhões de dólares, tendo sido destinado à construção de infra-estruturas para o desenvolvimento de Cabo Verde.
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