O Millennium Challenge Corporation (MCC) vai disponibilizar, no próximo trimestre, 7.5 milhões de dólares para os projectos WASH e LAND do MCA e apoio à criação da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS), anunciou o director.
Em declarações esta terça-feira à imprensa, Kenneth Miller disse que 2.5 milhões de dólares foram solicitados para os projectos Água, Saneamento e Higiene (WASH) e Gestão da Propriedade para a Promoção do Investimento (LAND) do II Compacto do Millennium Challenge Account (MCA) e vão ser desembolsados no âmbito de contractos específicos a serem celebrados.
O director do Millennium Challenge Corporation (MCC) Cabo Verde, que falava no quadro da IV reunião do conselho coordenador do MCA realizada esta manhã na Cidade da Praia, espera que, ainda este mês, sejam desembolsados mais cinco milhões de dólares para o Fundo de Água e Saneamento (FASA) na sequência da criação da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS) e do Conselho Nacional de Água e Saneamento (CNAS).
Esta primeira tranche de cinco milhões de dólares poderá beneficiar todas as ilhas que têm serviços autónomos de água, explicou, salientando que os Serviços de Água e Saneamento (SAAS) ficam de fora porque devem ser “transformados” em empresas de água e saneamento.
No caso da ilha de Santiago, Kenneth Miller acredita que, dentro de quatro a seis meses, vai estar criada a empresa Águas de Santiago, que deverá ser contemplada por uma segunda tranche que serão de 10 milhões de dólares.
Apesar de admitir que sempre pode haver algum atraso no desembolso dos montantes hoje anunciados, Kenneth Miller espera, contudo, que na primeira quinzena de Outubro se faça o lançamento do FASA e também do Fundo de Apoio Social (FAS), que vão financiar infra-estruturas de água e saneamento.
Trata-se de um processo que já começou com a socialização do manual de procedimentos do FASA desde 02 de Setembro, no Sal, e continua até 01 de Outubro, contemplando todo o país, e o objectivo é preparar instituições e organizações de todas as ilhas para a elaboração de propostas e pedidos de financiamento.
No caso do projecto LAND, informou que os contractos para a gestão de propriedades deverão ser lançados em Novembro, priorizando a elaboração do manual de operações.
A ilha do Sal poderá funcionar como uma experiência piloto, seguindo-se depois a Boa Vista, o Maio e São Vicente.
O pedido de desembolso do MCA no valor de 2.5 milhões de dólares para as actividades do quarto trimestre deste ano deverá ser enviado formalmente ao MCC nos próximos dias, conforme aprovado na IV reunião do conselho coordenador de hoje.
O encontro fez também o ponto da situação da implementação do projecto WASH, concretamente a proposta de recrutamento do director do FASA, e do projecto LAND com a apresentação do sistema de informação para a gestão e transacção de propriedades (LMITS).
A reunião foi co-presidida pelas ministras das Finanças e do Planeamento, Cristina Duarte, e do Desenvolvimento Rural, Eva Ortet.
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