Quebra das receitas fiscais confirma mau momento da economia

PorExpresso das Ilhas,21 set 2013 0:06

Tendência reflecte directamente a acentuada degradação ao longo dos últimos 18 meses, bem como a quebra dos rendimentos das famílias e da rentabilidade das empresas.

 

No primeiro semestre de 2013, o Estado cobrou menos 538 mil contos de impostos (-4 por cento) do que no primeiro semestre de 2012, de acordo com dados que o BCV acaba de publicar. O Expresso das Ilhas sintetizou os números comparativos na tabela seguinte.

Um decréscimo idêntico tinha já acontecido no primeiro semestre de 2012 em relação a 2011 (-596 mil contos). No primeiro semestre de 2013 foram cobrados menos um milhão de contos do que dois anos antes.

Como se pode ver na tabela, a quebra no segundo semestre de 2013 foi generalizada. Apenas o imposto de consumo especial e a taxa ecológica registaram um acréscimo.

O Estado cobrou menos 518 mil contos de IUR, sobretudo o IUR que incide sobre as pessoas singulares (-337 mil contos). Em 2012, por esta altura, as cobranças deste imposto tinham aumentado em 215 mil contos em relação a 2011. A diminuição das cobranças do IUR que incide sobre as empresas (-181 mil contos) dá sequência à tendência já observada no ano de 2012, em que as cobranças globais deste imposto foram inferiores às do ano 2011 (-183 mil contos). Esta tendência reflecte directamente a acentuada degradação da situação económica do país ao longo dos últimos 18 meses, bem como a quebra dos rendimentos das famílias e da rentabilidade das empresas.

É interessante comparar a previsões do Orçamento de 2013 com as cobranças efectivas do primeiro semestre. A tabela seguinte faz a comparação.

O OE 2013 previa uma cobrança global de impostos de 35,3 milhões de contos, mais 28 por cento do que a cobrança efectiva de 2012 (27,5 milhões de contos). Até finais do primeiro semestre foram cobrados 13,1 milhões de contos, que representam apenas 37 por cento da previsão orçamental.

A não ser que haja uma extraordinária reviravolta, as cobranças efectivas no fim do corrente ano dificilmente atingirão os 28 milhões de contos, pouco mais de 80 por cento da previsão, deixando um hiato de quase 7 milhões de contos. O Orçamento do Estado para 2013 previa, por exemplo, cobrar mais 20 por cento de IUR em relação a 2012, na realidade, as cobranças do primeiro semestre ficaram 11 por cento abaixo da cobrança do período homólogo de 2012. O OE 2013 previa também cobrar mais 40 por cento de IVA em relação ao ano 2012, na realidade as cobranças do primeiro semestre são inferiores às do mesmo período de 2012.

Esta diferença nas receitas dos impostos, cerca de 20 por cento, que de algum modo vem ao encontro dos que criticaram o irrealismo das previsões do OE 2013, vai obrigar o Estado a reduzir as suas despesas para evitar a degradação do défice orçamental. Aliás, a contenção já começou ao nível dos investimentos públicos que foram reduzidos para metade em relação aos valores do primeiro semestre de 2012.

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Autoria:Expresso das Ilhas,21 set 2013 0:06

Editado porRendy Santos  em  13 ago 2026 0:29

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