O novo programa de luta contra a pobreza em Cabo Verde, a vigorar até 2018, vai priorizar actividades geradoras de emprego e rendimento, disse o coordenador do Programa Nacional de Luta contra a Pobreza (PNLP).
Segundo Ramiro Azevedo, as actividades do Programa de Promoção das Oportunidades Socio-Económicas Rurais (POSER) já iniciaram com o processo de contratação das equipas locais, ao que se seguirá uma formação central e uma sincronização com os objectivos e procedimentos, depois do que as actividades no terreno vão arrancar.
O alvo deste novo programa, informou, continuam a ser os pobres, mas com enfoque forte nas actividades geradoras de rendimento para as quais vão ser destinadas cerca de 85 por cento dos recursos.
Esta filosofia, lembrou o coordenador do PNLP, já vinha sendo utilizada na terceira fase do Programa de Luta contra a Pobreza no Meio Rural (PLPR), com término global previsto para segunda-feira, 30 de Setembro.
O custo total do novo programa é de aproximadamente 25 milhões de dólares (dois milhões de contos), dos quais o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), em colaboração com o Fundo Fiduciário Espanhol, que gere, contribuem com aproximadamente 20 milhões de dólares (1,6 milhões de contos), confirmou.
A contrapartida do Governo é de quatro milhões de dólares (320 mil contos), que representam 15,7 por cento dos custos totais, sendo que 2,09 milhões de dólares (167 mil contos) serão isenções e taxas e a contribuição dos beneficiários será de um milhão de dólares (80 mil contos), explicou o coordenador do PNLP.
Neste particular, o programa vai valorizar terrenos, trabalho, etc. dos beneficiários de todas as ilhas à excepção da Boa Vista e do Sal e a sua escolha vai ser objecto de um processo idêntico ao do programa anterior, ou seja, em assembleia comunitária, referiu.
“É um processo que teve muito sucesso e foi muito valorado pelos financiadores e pelos avaliadores do programa”, indicou Ramiro Azevedo, esclarecendo que o objectivo é que, nestas assembleias, sejam identificadas as prioridades que serão, posteriormente, colocadas às associações.
Estas, ao apresentarem projectos para financiamento, terão de apresentar actas que confirmam todo este processo participativo, acrescentou.
Para diminuir os factores de risco, o novo programa pretende melhorar “ainda mais” o sistema de seguimento, que vai ser físico e a nível central, através de um ‘software’ de gestão, afiançou o coordenador.
Como as acções são financiadas em parcelas, recordou, uma associação recebe 20 por cento de adiantamento e só adquire direito à segunda parte do financiamento após a verificação da realização das actividades.
“É um sistema de seguimento que nos parece eficaz, embora retarde e atrase ligeiramente o processo”, referiu Ramiro Azevedo, admitindo que mesmo as pequenas acções podem levar algum tempo, sendo desafio do novo programa introduzir maior celeridade aos processos.
Nos próximos anos, disse, as instituições de micro-finanças (IMF) continuarão a ser um grande parceiro do PNLP, no âmbito do fundo rotativo de um milhão de dólares (80 mil contos) que obteve do Banco Árabe para o Desenvolvimento em África (BADEA) para as suas actividades.
De acordo com Ramiro Azevedo, o modelo de financiamento vai manter-se, mas o FIDA vai financiar um bónus (a fundo perdido) para reforçar a organização e a gestão das IMF e fazer a capacitação e um plano de negócios de cada IMF.
Paralelamente, vai-se trabalhar para que as pequenas IMF se associam às grandes para poderem manter o nível e a qualidade de serviços exigidos, assegurou.
“Outro grande desafio do novo programa é continuar a dar atenção à organização e capacitação das lideranças e dos membros das organizações locais e à melhoria destas e da sua forma de intervenção para garantir a democracia participativa na tomada de decisões e definição de prioridades”, sublinhou.
Até 2018, são metas do programa a sustentabilidade dos projectos financiados e que, pelo menos, 50 por cento das actividades beneficiem mulheres, além de incentivar o espírito empreendedor dos jovens, no que vai trabalhar, de forma concertada, com a Agência para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação (ADEI) e o Instituto do Emprego e Formação Profissional, concluiu.
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