Dezenas de técnicos do sector público e privado reúnem-se segunda-feira na Cidade da Praia, com o objectivo de debater temas sobre “Facilitação do Comércio na OMC: Avaliação das Necessidades e Prioridades”.
O encontro que se realiza no âmbito do programa de assistência técnica da Organização Mundial do Comércio (OMC), tem como objectivo fazer uma auto-avaliação das necessidades de Cabo Verde em matéria de facilitação das trocas comerciais, visando a simplificação e harmonização dos procedimentos do comércio internacional.
De acordo com um comunicado do Ministério do Turismo, Indústria e Energia, este segundo exercício de auto-avaliação será “um momento de análise de medidas de políticas comerciais do país relacionadas com as barreiras não tarifárias ao comércio, para promover maior eficiência, transparência e previsibilidade, baseando-se em normas, padrões e práticas comerciais internacionalmente aceites”.
O seminário que decorre de 07 a 11 de Outubro vai ser orientado por especialistas da OMC e a cerimónia de abertura do evento é presidida pelo ministro do Turismo, Industria e Energia, Humberto Brito.
Recorde-se que foi criado pela Declaração Ministerial de Singapura, em Dezembro de 1996, um grupo de negociações sobre a facilitação do comércio que, desde 2004, vem discutindo as questões relacionadas com a clarificação e melhoramento dos artigos V, VIII e X do GATT 1994, sobre a liberdade de trânsito de mercadorias, formalidades relativas à importação e exportação, e publicação e aplicação dos regulamentos relativos ao comércio.
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