Direcção Geral de Alfandegas quer melhorar ambiente de negócios

A Direcção-geral das Alfândegas (DGA) adoptou algumas medidas com vista a melhorar o ambiente de negócios no arquipélago.

Entre as medidas adoptadas destacam-se o despacho antecipado de mercadorias, o registo antecipado e informatizado dos navios e a gestão dos entrepostos de produtos petrolíferos.

Segundo uma nota informativa da DGA, doravante, os trâmites relativos à desalfandegação das mercadorias, designadamente o processamento, o registo, a liquidação e o pagamento das declarações, ocorrem antes da chegada das mercadorias, passando assim o despacho a ser antecipado à chegada do navio transportador.

Ao mesmo tempo, entraram em vigor no dia 1 de Abril alguns procedimentos, com o objectivo de melhorar a gestão da fileira petrolífera, concertados entre a DGA, a Direcção das Contribuições e Impostos, a Agência de Regulação Económica e as empresas petrolíferas.

Nos varejos aos entrepostos petrolíferos, as estâncias aduaneiras passam a utilizar um modelo uniformizado contendo os dados necessários ao controlo de todas as entidades intervenientes neste processo, nomeadamente as quantidades (em quilogramas) constantes das declarações registadas e das guias de fornecimento.

Outra medida tomada pela DGA é o registo antecipado e informatizado dos navios.

Para facilitar os operadores económicos, a DGA concebeu uma aplicação informática especifica para a gestão dos meios de transporte de longo curso, por via marítima.

Desde 1 de Fevereiro de 2014, o registo dos dados dos navios de longo curso passou a ser feito através da referida aplicação, antes da chegada dos mesmos, no acto da recepção do aviso de chegada.