O Instituto Democracia e Desenvolvimento (IDD) promove nos próximos dias 21 a 25 de Abril, na Praia, uma acção de formação destinada a capacitar empresas sobre problemas e soluções práticas na gestão de contratos de trabalho.
Para além do debate actual sobre a revisão e modernização do Código Laboral, uma das constatações partilhadas pelo empresariado nacional é o deficiente domínio da expertise laboral com enormes perdas e encargos para as empresas, simplesmente por não dominarem as possibilidades e ferramentas disponibilizadas pelo Código Laboral vigente., erros nas notificações de fim de contrato, erros na gestão do processo disciplinar, erros na escolha do tipo de contrato e nas formas de cessação de contrato são alguns dos problemas habituais que fazem a empresa incorrer em custos evitáveis.
Férias, feriados, faltas, retribuição, posição laboral trabalhador/empregador, greve e lock-out, são alguns dos temas a serem abordados nesta formação de uma semana.
O "Curso em Direito Laboral Cabo-verdiano: problemas & soluções práticas" vai ser ministrado pelo especialista na mediação de conflitos laborais, Nelson Furtado, advogado e antigo mediador da direcção geral do Trabalho.
Segundo o presidente do IDD Nilton Paiva, esta formação é oportunidade para ajudar as empresas a poupar dinheiro em contexto de forte crise económica. Informações detalhadas poderão ser obtidas através da página do Instituto na web em: http://iddemocracia.org/main.html.
O Instituto Democracia e Desenvolvimento – IDD – é um “think tank” privado, sem fins lucrativos, e independente, criado na Praia em Janeiro de 2012, com o objectivo de desenvolver a pesquisa, defesa, formação, promoção e divulgação do património histórico, filosófico, jurídico e político em matéria de Liberdade, Democracia e Desenvolvimento, no Mundo e em Cabo Verde, assim como a proposição de políticas públicas tendentes à sua consolidação no país.
Para concretizar estes objectivos, o Instituto organiza grupos especializados de estudo, conferências, seminários, acções de formação, publicações e instituirá prémios de investigação.
O Instituto pretende, através das suas actividades e meios, ser um catalisador de energias, personalidades, ideias, politicas e oportunidades para a consolidação da democracia e desenvolvimento em Cabo Verde.
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